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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
2916 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Instrução e Adestramento da Aeronáutica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Militar adestrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar técnica, fÃsica e operacionalmente os militares da Aeronáutica, visando a garantir altos padrões de operacionalidade da Força Aérea Brasileira. |
descricao |
Aquisição de materiais, serviços, equipamentos e afins necessários à capacitação fÃsica e técnico-profissional de todo o efetivo da Força Aérea, contratação de especialistas em áreas de interesse, bem como o aparato de apoio à plena proficiência desta Ação. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada na polÃtica especÃfica da Aeronáutica relativa à Instrução Militar e Adestramento da Aeronáutica, a Ação será implementada pelas respectivas Unidades Aéreas ou por outras Organizações da Aeronáutica, dentro das disponibilidades orçamentárias e financeiras. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
2916 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Instrução e Adestramento da Aeronáutica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Militar adestrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar técnica, fÃsica e operacionalmente os militares da Aeronáutica, visando a garantir altos padrões de operacionalidade da Força Aérea Brasileira. |
descricao |
Aquisição de materiais, serviços, equipamentos e afins necessários à capacitação fÃsica e técnico-profissional de todo o efetivo da Força Aérea, contratação de especialistas em áreas de interesse, bem como o aparato de apoio à plena proficiência desta Ação. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada na polÃtica especÃfica da Aeronáutica relativa à Instrução Militar e Adestramento da Aeronáutica, a Ação será implementada pelas respectivas Unidades Aéreas ou por outras Organizações da Aeronáutica, dentro das disponibilidades orçamentárias e financeiras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
8973 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
organização militar mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover as Unidades Militares com materiais, serviços, equipamentos e logÃstica associada à área de Intendência, bem como todo o fardamento previsto em legislação, visando uniformizar a tropa e padronizar o seu uso. |
descricao |
Aquisição, confecção, estocagem, distribuição, conservação e manutenção de equipamentos e materiais, bem como contratação de serviços, para suprir as Unidades Militares com o material de Intendência e fardamento necessários ao seu funcionamento. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980; e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseado na polÃtica especÃfica da Aeronáutica o órgão central de Intendência consolida as necessidades levantadas, estabelece as prioridades e atende, dentro das disponibilidades orçamentárias, à demanda das Unidades da Força. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0623 |
Acao |
118T |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Adequação Tecnológica do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar os sistemas de controle do tráfego aéreo, de modo a atender à crescente demanda desse setor por maior segurança de vôo. Visa, também, garantir a sua participação no crescimento da economia nacional, pela adequação do parque tecnológico e da capacidade dos equipamentos de monitoramento do espaço aéreo brasileiro, complementares às necessidades surgidas do desenvolvimento e modernização da infra-estrutura aeroportuária, ampliada pela implementação do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC), que contempla diversos aeroportos brasileiros. |
descricao |
A implementação da ação busca promover a adequação e modernização do parque e aparato tecnológicos utilizados para o gerenciamento e monitoração do espaço aéreo brasileiro.Os equipamentos a serem modernizados compreendem os conjuntos destinados: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
1) AuxÃlio à navegação: equipamentos D-VOR e ILS, utilizados nas operações de aproximação e pouso, que beneficiarão a disponibilidade operacional e a redução do tempo de vôo das aeronaves, bem como a redução de atrasos de vôos devidos a condições metereológicas adversas |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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