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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52911,Funcao:05,SubFuncao:781,Programa:0631,Acao:5154,Localizador:0001,Descricao_Acao:Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52911

Funcao

05

SubFuncao

781

Programa

0631

Acao

5154

Localizador

0001

Descricao_Acao

Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual

Descricao_Localizador

Nacional - 52911

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Aeronáutico

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Aeroporto concluído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar e ampliar aeroportos e aeródromos de interesse estadual, visando a atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.

descricao

Celebração de convênios visando à execução das obras de infra-estrutura aeroportuária pelo governo estadual.

Base_Legal

Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004.

Detalhamento

Baseada nos Planos Aeroviários Estaduais e considerando os interesses dos governos estaduais, bem como as disponibilidades financeiras, são celebrados convênios para a execução de obras de infra-estrutura aeroportuária.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52911,Funcao:05,SubFuncao:781,Programa:0631,Acao:5154,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Est

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52911

Funcao

05

SubFuncao

781

Programa

0631

Acao

5154

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 52911

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Aeronáutico

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Aeroporto concluído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar e ampliar aeroportos e aeródromos de interesse estadual, visando a atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.

descricao

Celebração de convênios visando à execução das obras de infra-estrutura aeroportuária pelo governo estadual.

Base_Legal

Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004.

Detalhamento

Baseada nos Planos Aeroviários Estaduais e considerando os interesses dos governos estaduais, bem como as disponibilidades financeiras, são celebrados convênios para a execução de obras de infra-estrutura aeroportuária.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52911,Funcao:05,SubFuncao:781,Programa:0631,Acao:7H36,Localizador:0056,Descricao_Acao:CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA - RS,Descricao_Localizad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52911

Funcao

05

SubFuncao

781

Programa

0631

Acao

7H36

Localizador

0056

Descricao_Acao

CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA - RS

Descricao_Localizador

No Município de Caxias do Sul - RS - 52911

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Aeronáutico

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

aeroporto construído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52921,Funcao:05,SubFuncao:122,Programa:0750,Acao:2000,Localizador:0001,Descricao_Acao:Administração da Unidade,Descricao_Localizador:Nacional - 52921,RAP_TRUE_F

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52921

Funcao

05

SubFuncao

122

Programa

0750

Acao

2000

Localizador

0001

Descricao_Acao

Administração da Unidade

Descricao_Localizador

Nacional - 52921

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.

descricao

A atividade padronizada ´´Administração da Unidade´´ substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essas despesas, quando clarame

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essas despesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação

Esfera

quando não puderem ser apropriadas a uma ação finalística, mas puderem ser apropriadas a um programa finalístico, devem ser apropriadas na ação Gestão e Administração do Programa (GAP, 2272)

Unidade_Orcamentaria

quando não puderem ser apropriadas nem a um programa nem a uma ação finalística, devem ser apropriadas na ação Administração da Unidade (2000).

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
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