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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52931 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0639 |
Acao |
2502 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Registro e Fiscalização de Embarcações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52931 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Naval |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
embarcação fiscalizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a segurança do tráfego marÃtimo e fluvial, por intermédio do controle das embarcações e da fiscalização quanto ao cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores sob jurisdição brasileira. |
descricao |
Realização de inspeções navais e vistorias; identificação, classificação e inscrição de embarcações; fiscalização do registro de propriedade; manutenção e reparo das embarcações pertencentes à rede da Diretoria de Portos e Costas; obtenção de materiais, equipamenos e serviços destinados à viabilização das tarefas a cargo das Capitanias/Delegacias/Agências; e demais tarefas afins relacionadas à s leis e aos regulamentos para tráfego marÃtimo e fluvial. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro de 1932. |
Detalhamento |
Implementar, no âmbito do Comando da Marinha, os Planos Internos (PIs) afetos à Ação, obedecendo as diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor (PD) da Marinha. Planejar: Definir os PIs a serem executados no ano subseqüente (Plano de Ação - PA). Tem inÃcio com a Revisão dos Planos Básicos, nos quais cada Relator, responsável pelo gerenciamento dos PIs de uma determinada área de atuação (Plano Básico), estima os recursos demandados para o próximo exercÃcio. Cabe ressaltar que, a qualquer momento, uma necessidade recém surgida poderá resultar na criação de um novo Plano Interno (PI). Essa necessidade poderá ser gerada por determinação de um Comando Superior ou por iniciativa própria de qualquer Organização Militar, considerando tanto as demandas imediatas como aquelas relacionadas a uma situação futura. Implementar: Montar o PA, isto é, definir os PIs que receberão recursos no próximo exercÃcio, ao longo de três reuniões do COPLAN (Conselho do Plano Diretor). Ao término da 3a reunião, submeter a sugestão do COPLAN para o PA ao Comandante da Marinha para análise e aprovação. Tomar por base, para alocação de recursos, a PUMAR (Prioridade Única da Marinha). A PUMAR agrupa PIs com mesmo propósito. Executar: Descentralizar, pela Diretoria de Administração da Marinha (DAdM), a partir do PA aprovado para o exercÃcio, as dotações de créditos para diversas Unidades Gestoras, via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52931 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0639 |
Acao |
2502 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Registro e Fiscalização de Embarcações |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52931 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Naval |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
embarcação fiscalizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a segurança do tráfego marÃtimo e fluvial, por intermédio do controle das embarcações e da fiscalização quanto ao cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores sob jurisdição brasileira. |
descricao |
Realização de inspeções navais e vistorias; identificação, classificação e inscrição de embarcações; fiscalização do registro de propriedade; manutenção e reparo das embarcações pertencentes à rede da Diretoria de Portos e Costas; obtenção de materiais, equipamenos e serviços destinados à viabilização das tarefas a cargo das Capitanias/Delegacias/Agências; e demais tarefas afins relacionadas à s leis e aos regulamentos para tráfego marÃtimo e fluvial. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro de 1932. |
Detalhamento |
Implementar, no âmbito do Comando da Marinha, os Planos Internos (PIs) afetos à Ação, obedecendo as diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor (PD) da Marinha. Planejar: Definir os PIs a serem executados no ano subseqüente (Plano de Ação - PA). Tem inÃcio com a Revisão dos Planos Básicos, nos quais cada Relator, responsável pelo gerenciamento dos PIs de uma determinada área de atuação (Plano Básico), estima os recursos demandados para o próximo exercÃcio. Cabe ressaltar que, a qualquer momento, uma necessidade recém surgida poderá resultar na criação de um novo Plano Interno (PI). Essa necessidade poderá ser gerada por determinação de um Comando Superior ou por iniciativa própria de qualquer Organização Militar, considerando tanto as demandas imediatas como aquelas relacionadas a uma situação futura. Implementar: Montar o PA, isto é, definir os PIs que receberão recursos no próximo exercÃcio, ao longo de três reuniões do COPLAN (Conselho do Plano Diretor). Ao término da 3a reunião, submeter a sugestão do COPLAN para o PA ao Comandante da Marinha para análise e aprovação. Tomar por base, para alocação de recursos, a PUMAR (Prioridade Única da Marinha). A PUMAR agrupa PIs com mesmo propósito. Executar: Descentralizar, pela Diretoria de Administração da Marinha (DAdM), a partir do PA aprovado para o exercÃcio, as dotações de créditos para diversas Unidades Gestoras, via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52931 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52931 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Naval |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52931 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0633 |
Acao |
8953 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Militares e Civis da Marinha |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52931 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Naval |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Aluno capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver habilidades e competências em Oficiais da Marinha e civis para o desempenho de atividades na alta administração naval, de pesquisa, produção e desenvolvimento de projetos e de conhecimentos de interesse militar; Preparar os Recursos Humanos para o ingresso na Academia responsável pela formação de oficiais para a Marinha; Formar, atualizar e melhorar a qualificação de Oficiais, Praças e Civis para os diferentes cargos e funções na Marinha do Brasil, possibilitando melhor desempenho de suas atividades. |
descricao |
Promoção da habilitação de profissionais para o exercÃcio de funções de Estado-Maior, cargos de Comando, Direção, Chefia e Assessorias da alta administração militar; Realização de cursos de pós-graduação nas diversas áreas de ensino relacionadas ao desenvolvimento de estudos, projetos e atividades de interesse militar; Realização de curso para formação básica militar e intelectual de Recursos Humanos, com destino à Academia responsável pela formação de oficiais no âmbito da Marinha; Especialização e aperfeiçoamento profissional dos oficiais da Marinha, por meio de promoção de cursos especÃficos; Realização de cursos voltados para os ensinos militar e técnico-profissional para o exercÃcio do oficialato nas Forças Armadas; Ensino militar e técnico-profissional para o exercÃcio de atividades operacionais e administrativas afins; Especialização e aperfeiçoamento profissional de praças da Marinha, por meio de promoção de cursos especÃficos; e Manutenção da estrutura necessária à realização das atividades afetas ao Sistema de Ensino Naval. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; |
Detalhamento |
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
de 2 de setembro de 2004 |
Esfera |
Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro de |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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