Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
110C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Reforma, adaptação e modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sede reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar, adaptar e modernizar as Sedes Regionais da Controladoria Geral da União-CGU, para as quais foram disponibilizadas ou cedidas novas instalações de imóveis de patrimônio da União, em virtude da necessidade de desocupar imóveis do Ministério da Fazenda para instalação da nova estrutura da Receita Federal do Brasil. |
descricao |
Obras de reforma e adaptação de 9 (nove) sedes das Unidades Regionais da Controladoria - Geral da União. |
Base_Legal |
Art. 74 da Constituição Federal, Decreto nº 3591 de 06 de Setembro de 2000, Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006. |
Detalhamento |
A execução será realizada diretamente pelas Regionais dos Estados e a contratação será feita através de licitação na modalidade concorrência. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
110C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sede reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reformar, adaptar e modernizar as Sedes Regionais da Controladoria Geral da União-CGU, para as quais foram disponibilizadas ou cedidas novas instalações de imóveis de patrimônio da União, em virtude da necessidade de desocupar imóveis do Ministério da Fazenda para instalação da nova estrutura da Receita Federal do Brasil. |
descricao |
Obras de reforma e adaptação de 9 (nove) sedes das Unidades Regionais da Controladoria - Geral da União. |
Base_Legal |
Art. 74 da Constituição Federal, Decreto nº 3591 de 06 de Setembro de 2000, Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006. |
Detalhamento |
A execução será realizada diretamente pelas Regionais dos Estados e a contratação será feita através de licitação na modalidade concorrência. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1173 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
124 |
Programa |
1173 |
Acao |
2B13 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Prevenção à Corrupção e Transparência Governamental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação de prevenção realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prevenir a corrupção, mediante a aplicação da transparência na gestão pública, o estÃmulo ao controle social, o fomento ao fortalecimento da gestão de recursos públicos federais e a adoção de normas e procedimentos que ampliem a eficiência da administração pública. |
descricao |
Disseminação de informações à sociedade e agentes públicos, mediante a implementação de sistemas, eventos, elaboração e distribuição de manuais voltados ao controle social e à gestão de recursos públicos federais, capacitação de agentes públicos e elaboração de propostas de normas voltadas para o aperfeiçoamento do Estado brasileiro e das medidas de prevenção e combate à corrupção. |
Base_Legal |
Constituição Federal 1988, arts. 70 e 74, Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003 (Lei de criação da CGU), art. 17 e Decreto nº 5.683, de 21 de janeiro de 2006, Anexo I, arts. 17 a 19. |
Detalhamento |
Concepção, elaboração e promoção de atividades relativas ao controle social, transparência e promoção da ética e cidadania, por meio de ações de educação, conscientização e sensibilização quanto à participação da sociedade civil no processo de prevenção e combate à corrupção, mediante disponibilização do produto diretamente ao público alvo ou via parceiros, tais como ONGs, conselhos municipais e associações comunitárias; Realização de ações que objetivam promover a ética e a consciência de cidadania junto ao público infanto-juvenil; Elaboração e acompanhamento de projetos de lei visando ao aperfeiçoamento da legislação brasileira com vistas à prevenção e combate à corrupção; Articulação internacional para prevenção e combate à corrupção por meio da implementação das convenções nesta área, bem como, da prestação de assistência técnica internacional com base na experiência brasileira em prevenção e combate à corrupção; Atendimento a demandas sobre investigação sigilosa; Desenvolvimento de ferramentas/sistemas para coleta e tratamento de dados estratégicos; Aperfeiçoamento de trilhas de investigação sobre corrupção por meio do Observatório da Despesa Pública. |
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