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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
7J01 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Revitalização e Modernização do Terminal de Passageiros 2 e demais Instalações de Apoio do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Obter melhores condições de utilização para os usuários. |
descricao |
Revitalização e modernização do TPS 2 do Aeroporto Internacional do Galeão com elaboração do projeto e execução de obras abrangendo a complementação e reforma de suas instalações hidrosanitárias, de combate à incêndio, elétricas, de ar condicionado, de automação predial, de sistemas de transporte de bagagens, de inspeção de passageiros e bagagens, de telecomunicações, de elevadores, de escadas rolantes e com a atualização e execução de projetos executivos de engenharia existentes. |
Base_Legal |
Lei nº. 5.862 de 12 de Dezembro de 1972 (Lei de Criação da INFRAERO) |
Detalhamento |
Direta, com recursos do Orçamento de Investimento das Estatais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52231 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
115V |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Instalação de EdifÃcio-Sede |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 52231 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EdifÃcio-sede construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender, de modo adequado as diversas necessidades da Empresa, especialmente aquelas relativa aos seus clientes, fornecedores e funcionários. |
descricao |
Construção de nova sede, com instalação de equipamentos e maquinário em geral, inclusive equipamentos de informática. |
Base_Legal |
Lei nº 7.000 de 09.06.1982, Decreto nº 98.160 de 21/09/1989. |
Detalhamento |
Licitação para prestação de serviço de elaboração de projeto básico; Licitação para demolição de parte do antigo prédio que atualmente ocupa o terreno; Licitação e consequente contratação para construção do novo prédio, com instalação dos equipamentos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0623 |
Acao |
90FM |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Manutenção das Estações Meteorológicas de Altitude |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estação equipada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Auxiliar na proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil, através de informações de meteorologia aeronáutica, mantendo os compromissos assumidos pelo Brasil junto às Organizações Internacionais de Meteorologia e de Aviação Civil. |
descricao |
Aquisição de Sondas, Balões Meteorológicos e Pára-quedas para as EMAs Estações Meteorológicas de Altitude. |
Base_Legal |
Lei nº 5.862 de 12 de dezembro de 1972. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
8349 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Macrorregional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Avaliar periodicamente planos, programas, ações e projetos de desenvolvimento regional verificando seu nÃvel de implementação e aderência dos resultados referentes à PNDR e seu nÃvel de interação e articulação com outras polÃticas, programas e ações com expressão territorial relevante na macrorregião. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas voltados para a identificação conjunta com entidades promotoras de polÃticas públicas de indicadores de monitoramento, de avaliação e de prospecção que, em respeito as respectivas institucionalidades, possibilite a necessária articulação das ações com vistas a redução de desigualdades e ampliação das oportunidades detectadas, oferecendo insumos para a elaboração do Relatório Anual de avaliação da PNDR, conforme estabelecido pelo decreto 6.047, de 22/02/2007. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos I e II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 5.847 de 14.07.2006, artigo 1º incisos I, II, III, IV, V, VI e XI, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
8892 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Tornar operacional o tratamento e análise de informações e indicadores, a espacialização de ações governamentais nas diversas escalas e a sua contribuição para o estabelecimento de diagnósticos compartilhados de regiões prioritárias, com foco nas desigualdades regionais e com base na PNDR. |
descricao |
Aquisição de equipamentos de informática, de base de dados, de softwares, qualificação de pessoal técnico, contratação de serviços de consultoria, realização de convênios e acordos de cooperação técnica com instituições federais, regionais, estaduais ou sub-regionais de forma a viabilizar sua contribuição para geração de dados e informações relevantes para a atualização da tipologia regional, monitoramento e avaliação de ações correlatas e custeio da divulgação de informações e resultados. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos I e II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 5.847 de 14.07.2006, artigo 1º incisos I, II, III, IV, V, VI e XI, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007. |
Detalhamento |
Não Informado |
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