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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Marco de Acción de Hyogo para 2005-2015. Conferência Mundial Sobre Redução de Desastres. Nações Unidas. |
Esfera |
Os cursos serão realizados em parceria com os 26 Órgãos de Coordenação Estadual de Defesa Civil e do Distrito Federal, com instrutores dos órgãos especializados, nas áreas técnicas integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, mediante apoio de especialistas e a locação de equipamentos e instalações. A prioridade será concedida a municÃpios com mais alto risco de desastres, com ênfase para desastres cÃclicos como secas, inundações, etc. em parcerias com instituições técnicas e de ensino superior |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1027 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1027 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
10D2 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres- CENAD |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
AREA CONSTRUIDA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Criar espaço fÃsico próprio e adequado para abrigar, em caráter definitivo, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD, com a finalidade de exercer a coordenação de rede nacional de informações para a prevenção e o atendimento de desastres no paÃs. |
descricao |
Desenvolvimento e construção de edificação para abrigar o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD, em terreno localizado em BrasÃlia e de domÃnio do Patrimônio da União. O desenvolvimento e a construção incluirão: termo de referência; projeto de arquitetura; e demais projetos de instalações prediais que se fizerem necessários para conferir exeqüibilidade a este projeto como, por exemplo, instalações elétricas, hidrossanitárias, de comunicação, de informática e de segurança interna. |
Base_Legal |
Resolução CONDEC nº 2, de 12 de dezembro de 1994; Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003; e Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005. |
Detalhamento |
Licitação pública, na modalidade de pregão eletrônico, para a contratação de empresas para: (1) elaboração do termo de referência; (2) desenvolvimento dos projetos; (3) construção e implantação dos projetos; ( 4) aquisição de equipamentos de informática, comunicação e outros; e, (5) mobiliário. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
4578 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Mobilização e Manutenção do Grupo de Apoio a Desastres |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Grupo organizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Manter e ampliar a capacidade de resposta à s situações de desastres - tanto de Estados e MunicÃpios brasileiros, quanto de paÃses que solicitem auxÃlio à diplomacia nacional - por meio do apoio de grupos técnicos especializados. |
descricao |
Elaboração de cadastro referente a recursos humanos, materiais e institucionais para mobilização em caráter emergencial; aquisição de kits individuais para operação em desastres; fornecimento de diárias e passagens para viagens emergenciais; realização de treinamento; realização de cursos de reciclagem/atualização. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, Art. 21, inciso XVIII - que estatui como obrigação do Poder Público: "planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades, especialmente as secas e as inundações; Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil; Resolução nº 2, do Conselho Nacional de Defesa Civil, que aprova a PolÃtica Nacional de Defesa Civil; e Convenção 174, da Organização Internacional do Trabalho. |
Detalhamento |
Realização de processo licitatório para aquisição de material e equipamentos e elaboração de termos de referência para contratação de instituições ou de consultores para realização de treinamentos. Promover articulação com organismos nacionais , internacionais, especialistas, governos estaduais e municipais, objetivando a seleção de pessoal para compor o Grupo; Elaboração de Planos de Ação para atuar em operacões especiais; Elaboração de Planos para realizar exercÃcios simulados; e Planejamento de cursos e treinamentos de reciclagem/atualização de conhecimentos. |
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