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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8348 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Obras Preventivas de Desastres |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar e/ou reduzir perdas e danos provocados por desastres, com ações estruturantes e não estruturantes, visando a minimização de recursos alocados como decorrência de demandas emergenciais, bem como o acompanhamento e avaliação da aplicação destes recursos na verdadeira diminuição da vulnerabilidade das populações beneficiadas. |
descricao |
Apoiar a realização de ações de caráter preventivo destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade dos desastres com ações estruturais e não estruturais. Essas medidas referem-se ao planejamento da ocupação do espaço geográfico e à execução de obras e serviços, principalmente relacionados com intervenções em áreas de risco, tais como, dentre outras: aquisição e instalação de equipamentos, infraestrutura urbana e rural; estabilização de encostas, contenção de erosões, relocação de famÃlias de áreas de risco, prestação de serviços essenciais, proteção do patrimônio público e demais ações que visem diminuir a vulnerabilidade da população aos desastres, em complementação à atuação Municipal e Estadual. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005; Resolução nº 2/CONDEC, de 12 de dezembro de 1994; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Execução direta e celebração de convênios com Estados e MunicÃpios e contratos com instituições federais (responsáveis por todas as fases, desde a análise técnica do projeto até sua prestação de contas), com a supervisão da SEDEC, como estabelecido na norma infraconstitucional em vigor, e ainda destaque orçamentário- financeiro. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8348 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Obras Preventivas de Desastres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar e/ou reduzir perdas e danos provocados por desastres, com ações estruturantes e não estruturantes, visando a minimização de recursos alocados como decorrência de demandas emergenciais, bem como o acompanhamento e avaliação da aplicação destes recursos na verdadeira diminuição da vulnerabilidade das populações beneficiadas. |
descricao |
Apoiar a realização de ações de caráter preventivo destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade dos desastres com ações estruturais e não estruturais. Essas medidas referem-se ao planejamento da ocupação do espaço geográfico e à execução de obras e serviços, principalmente relacionados com intervenções em áreas de risco, tais como, dentre outras: aquisição e instalação de equipamentos, infraestrutura urbana e rural; estabilização de encostas, contenção de erosões, relocação de famÃlias de áreas de risco, prestação de serviços essenciais, proteção do patrimônio público e demais ações que visem diminuir a vulnerabilidade da população aos desastres, em complementação à atuação Municipal e Estadual. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005; Resolução nº 2/CONDEC, de 12 de dezembro de 1994; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Execução direta e celebração de convênios com Estados e MunicÃpios e contratos com instituições federais (responsáveis por todas as fases, desde a análise técnica do projeto até sua prestação de contas), com a supervisão da SEDEC, como estabelecido na norma infraconstitucional em vigor, e ainda destaque orçamentário- financeiro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8348 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Obras Preventivas de Desastres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Amazonas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8348 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Apoio a Obras Preventivas de Desastres |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8348 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Obras Preventivas de Desastres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Pará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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