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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0120 |
Acao |
6565 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento gerado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar comunidades visando sua inserção produtiva e competitiva no mercado. |
descricao |
Aplicação de metodologia de geração de emprego com base na realização de Eventos de Organização Produtiva - EOP locais, para a capacitação e organização produtiva de comunidades em empreendimentos produtivos coletivos. |
Base_Legal |
Lei n° 6.634/79, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira; Decreto nº 35.847, de 14.07.2006, art. 12, 13 e 14, Decreto n° 6.047 de 22 de fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências. |
Detalhamento |
A ação se organiza nas seguintes etapas: a) Mobilização; b) Capacitações; c) Aprimoramento do processo produtivo e de sua comercialização; e d) Monitoramento e avaliação do empreendimento. A implementação, acompanhamento e avaliação das ações ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, que poderá utilizar-se da celebração de convênios, contratos, termos de parceria e outros instrumentos jurÃdicos cabÃveis para a delegação de poderes a outras entidades. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0120 |
Acao |
6565 |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento gerado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0120 |
Acao |
6565 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Mâncio Lima - AC - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento gerado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0120 |
Acao |
6565 |
Localizador |
0064 |
Descricao_Acao |
Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
Plácido de Castro - AC - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento gerado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1025 |
Acao |
4644 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Agentes para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Superar deficiências do capital humano necessário para a gestão compartilhada do desenvolvimento e para a estruturação e dinamização da base produtiva regional, incluindo a absorção e a difusão de informação e tecnologia. |
descricao |
Oferta de capacitação para agentes públicos que atuem na organização social, nas atividades econômicas e produtivas ou na promoção do processo de desenvolvimento territorial. |
Base_Legal |
Decreto n° 6.047 de 22 de Fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências e Portaria n° 566, de 15 de Março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os mecanismos e instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências. |
Detalhamento |
Contratação de especialistas, intercâmbio com instituições de ensino e organizações não-governamentais, visando à capacitação dos agentes para a implementação, operacionalização e gerência de projetos de desenvolvimento local. |
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