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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1025 |
Acao |
4646 |
Localizador |
0072 |
Descricao_Acao |
Organização Social e do Associativismo de Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
Na Região Integrada do DF e Entorno - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização fortalecida |
Unidade_Medida |
% de implementação |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a organização social de atores, visando à gestão compartilhada do desenvolvimento, estimulando a sinergia de ações, o comprometimento e a capacidade de identificação e o encaminhamento de demandas, por meio da formação de capital social, incluindo o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada; ampliar a viabilidade e a sustentabilidade das atividades produtivas de espaços sub-regionais, fortalecendo o associativismo e(ou) o cooperativismo como opções de organização social e produtiva. |
descricao |
Iniciativas voltadas para a sensibilização, mobilização e pactuação de atores regionais que contribuam para o fortalecimento do capital social e para a implementação de um processo sustentável de desenvolvimento na região, por meio da organização social e produtiva mais adequada a cada caso. |
Base_Legal |
Decreto n° 6.047 de 22 de fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências. |
Detalhamento |
Etapas:i) Identificação de organizações qualificadas para apoiar a instalação de instituição representativa; ii) apoio à identificação de atores representativos do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada nos espaços sub-regionais; iii) apoio à promoção de seminários e oficinas de planejamento estratégico; iv) apoio no processo de divulgação do Programa; v) apoio à instalação de redes de informação; vi) apoio na manutenção de recursos humanos e de instrumentos de comunicação qualificados para a implementação da ação e apoio provisório na manutenção da instituição representativa que vier a ser instalada; vii) estruturação e serviços de apoio aos sistemas produtivos locais; viii) identificação e aporte de recursos financeiros; e ix) mobilização de instituições governamentais do setor privado e de organizações não governamentais. Para tanto, poderão ser apoiados projetos para a constituição de fóruns, consórcios, associações, bem como projetos de reestruturação de organizações já existentes. A implementação, acompanhamento e avaliação das ações ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, em atuação compartilhada com demais Unidades de Gestão do MI, que poderá utilizar-se da celebração de convênios e outros instrumentos jurÃdicos cabÃveis para a delegação de poderes a outras entidades. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0120 |
Acao |
6552 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Organização Social e do Associativismo na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização fortalecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a organização social de atores, visando à gestão compartilhada do desenvolvimento, estimulando a sinergia de ações, o comprometimento e a capacidade de identificação e o encaminhamento de demandas, por meio da formação de capital social, incluindo o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada; ampliar a viabilidade e a sustentabilidade das atividades produtivas na Faixa de Fronteira, fortalecendo o associativismo e(ou) o cooperativismo como opções de organização social e produtiva. |
descricao |
Iniciativas voltadas para a sensibilização, mobilização e pactuação de atores regionais que contribuam para o fortalecimento do capital social e para a implementação de um processo sustentável de desenvolvimento na região, por meio da organização social e produtiva mais adequada a cada caso. |
Base_Legal |
Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.047 de 22 de fevereiro de 2007; e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007. |
Detalhamento |
Mapeamento dos parceiros/instituições, e dos atores representativos da sociedade civil nas áreas de atuação do Programa; realização de seminários de nivelamento sobre o trabalho a ser realizado e oficinas de capacitação para formar as equipes locais; e estabelecimento de acordos de parceria para instalação e funcionamento dos fóruns. O acompanhamento será realizado por meio de relatórios de execução fÃsica e financeira, atas de reunião e relatórios de prestação de contas. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0120 |
Acao |
6552 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Organização Social e do Associativismo na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização fortalecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a organização social de atores, visando à gestão compartilhada do desenvolvimento, estimulando a sinergia de ações, o comprometimento e a capacidade de identificação e o encaminhamento de demandas, por meio da formação de capital social, incluindo o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada; ampliar a viabilidade e a sustentabilidade das atividades produtivas na Faixa de Fronteira, fortalecendo o associativismo e(ou) o cooperativismo como opções de organização social e produtiva. |
descricao |
Iniciativas voltadas para a sensibilização, mobilização e pactuação de atores regionais que contribuam para o fortalecimento do capital social e para a implementação de um processo sustentável de desenvolvimento na região, por meio da organização social e produtiva mais adequada a cada caso. |
Base_Legal |
Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.047 de 22 de fevereiro de 2007; e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007. |
Detalhamento |
Mapeamento dos parceiros/instituições, e dos atores representativos da sociedade civil nas áreas de atuação do Programa; realização de seminários de nivelamento sobre o trabalho a ser realizado e oficinas de capacitação para formar as equipes locais; e estabelecimento de acordos de parceria para instalação e funcionamento dos fóruns. O acompanhamento será realizado por meio de relatórios de execução fÃsica e financeira, atas de reunião e relatórios de prestação de contas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0120 |
Acao |
6552 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
Organização Social e do Associativismo na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
Na Região Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização fortalecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a organização social de atores, visando à gestão compartilhada do desenvolvimento, estimulando a sinergia de ações, o comprometimento e a capacidade de identificação e o encaminhamento de demandas, por meio da formação de capital social, incluindo o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada; ampliar a viabilidade e a sustentabilidade das atividades produtivas na Faixa de Fronteira, fortalecendo o associativismo e(ou) o cooperativismo como opções de organização social e produtiva. |
descricao |
Iniciativas voltadas para a sensibilização, mobilização e pactuação de atores regionais que contribuam para o fortalecimento do capital social e para a implementação de um processo sustentável de desenvolvimento na região, por meio da organização social e produtiva mais adequada a cada caso. |
Base_Legal |
Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.047 de 22 de fevereiro de 2007; e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007. |
Detalhamento |
Mapeamento dos parceiros/instituições, e dos atores representativos da sociedade civil nas áreas de atuação do Programa; realização de seminários de nivelamento sobre o trabalho a ser realizado e oficinas de capacitação para formar as equipes locais; e estabelecimento de acordos de parceria para instalação e funcionamento dos fóruns. O acompanhamento será realizado por meio de relatórios de execução fÃsica e financeira, atas de reunião e relatórios de prestação de contas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0120 |
Acao |
6552 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Organização Social e do Associativismo na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização fortalecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a organização social de atores, visando à gestão compartilhada do desenvolvimento, estimulando a sinergia de ações, o comprometimento e a capacidade de identificação e o encaminhamento de demandas, por meio da formação de capital social, incluindo o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada; ampliar a viabilidade e a sustentabilidade das atividades produtivas na Faixa de Fronteira, fortalecendo o associativismo e(ou) o cooperativismo como opções de organização social e produtiva. |
descricao |
Iniciativas voltadas para a sensibilização, mobilização e pactuação de atores regionais que contribuam para o fortalecimento do capital social e para a implementação de um processo sustentável de desenvolvimento na região, por meio da organização social e produtiva mais adequada a cada caso. |
Base_Legal |
Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.047 de 22 de fevereiro de 2007; e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007. |
Detalhamento |
Mapeamento dos parceiros/instituições, e dos atores representativos da sociedade civil nas áreas de atuação do Programa; realização de seminários de nivelamento sobre o trabalho a ser realizado e oficinas de capacitação para formar as equipes locais; e estabelecimento de acordos de parceria para instalação e funcionamento dos fóruns. O acompanhamento será realizado por meio de relatórios de execução fÃsica e financeira, atas de reunião e relatórios de prestação de contas. |
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