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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0120 |
Acao |
6552 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Organização Social e do Associativismo na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização fortalecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a organização social de atores, visando à gestão compartilhada do desenvolvimento, estimulando a sinergia de ações, o comprometimento e a capacidade de identificação e o encaminhamento de demandas, por meio da formação de capital social, incluindo o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada; ampliar a viabilidade e a sustentabilidade das atividades produtivas na Faixa de Fronteira, fortalecendo o associativismo e(ou) o cooperativismo como opções de organização social e produtiva. |
descricao |
Iniciativas voltadas para a sensibilização, mobilização e pactuação de atores regionais que contribuam para o fortalecimento do capital social e para a implementação de um processo sustentável de desenvolvimento na região, por meio da organização social e produtiva mais adequada a cada caso. |
Base_Legal |
Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.047 de 22 de fevereiro de 2007; e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007. |
Detalhamento |
Mapeamento dos parceiros/instituições, e dos atores representativos da sociedade civil nas áreas de atuação do Programa; realização de seminários de nivelamento sobre o trabalho a ser realizado e oficinas de capacitação para formar as equipes locais; e estabelecimento de acordos de parceria para instalação e funcionamento dos fóruns. O acompanhamento será realizado por meio de relatórios de execução fÃsica e financeira, atas de reunião e relatórios de prestação de contas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0120 |
Acao |
6553 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade de vida da população residente na Faixa de Fronteira, pelo provimento de infra-estrutura social e produtiva necessárias à dinamização das economias locais ou regionais. |
descricao |
Implantação de projetos estruturantes de infra-estrutura de apoio à produção e à logÃstica, incluindo a construção de equipamentos urbanos/rurais e de obras civis que articulem regionalmente os municÃpios da Faixa de Fronteira. |
Base_Legal |
Lei 6.634/79, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira; Decreto nº 35.847, de 14.07.2006, art. 12, 13 e 14, Decreto n° 6.047 de 22 de fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências. |
Detalhamento |
Identificação de municÃpios prioritários; seleção de investimentos a serem realizados; repasse de recursos para execução; monitoramento e avaliação dos empreendimentos realizados. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0120 |
Acao |
6553 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Melhorar a qualidade de vida da população residente na Faixa de Fronteira, pelo provimento de infra-estrutura social e produtiva necessárias à dinamização das economias locais ou regionais. |
descricao |
Implantação de projetos estruturantes de infra-estrutura de apoio à produção e à logÃstica, incluindo a construção de equipamentos urbanos/rurais e de obras civis que articulem regionalmente os municÃpios da Faixa de Fronteira. |
Base_Legal |
Lei 6.634/79, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira; Decreto nº 35.847, de 14.07.2006, art. 12, 13 e 14, Decreto n° 6.047 de 22 de fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências. |
Detalhamento |
Identificação de municÃpios prioritários; seleção de investimentos a serem realizados; repasse de recursos para execução; monitoramento e avaliação dos empreendimentos realizados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0120 |
Acao |
6553 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Acre - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0120 |
Acao |
6553 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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