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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
126W |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Obra de Macrodrenagem com Revestimento dos Canais Bacia do Caxangá em Boa Vista, no Estado de Roraima |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Obra de Macrodrenagem com Revestimento dos Canais Bacia do Caxangá em Boa Vista, no Estado de Roraima - no Estado de Roraima (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
126X |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Desassoreamento dos Rios Gravatá, das Pedras e Guapuruma em Navegantes, no Estado de Santa Catarina. |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reduzir perdas e danos provocados por processos erosivos, inundações, enchentes, estiagem e demais desastres nos pontos mais crÃticos do municÃpio. |
descricao |
Execução de obras de drenagem com obras de canalização, galerias e dragagens de rios do municÃpio de Navegantes. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de Navegantes. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
126X |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Dragagem e Desassoreamento dos Rios Gravatá, das Pedras e Guapuruma em Navegantes, no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Dragagem e Desassoreamento dos Rios Gravatá, das Pedras e Guapuruma em Navegantes, no Estado de Santa Catarina - no Estado de Santa Catarina (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
126Y |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Dragagem Emergencial do Rio ItajaÃ-Açu, no Estado de Santa Catarina. |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desassoreamento de hidrovia no rio ItajaÃ-Açu próximo ao porto de Itajaà em decorrência de fortes precipitações na região. |
descricao |
Dragagem e estabilização do rio ItajaÃ-Açu a montante do porto público de ItajaÃ, com rebaixamento de uma adutora. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e a Governo do Estado de Santa Catarina. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
126Y |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Dragagem Emergencial do Rio ItajaÃ-Açu - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Dragagem Emergencial do Rio ItajaÃ-Açu - no Estado de Santa Catarina - no Estado de Santa Catarina (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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