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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:126X,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2009) Dragagem e Desassoreamento dos Rios Gravatá, das Pedras e Guapu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 126X

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2009) Dragagem e Desassoreamento dos Rios Gravatá, das Pedras e Guapuruma em Navegantes, no Estado de Santa Catarina

Descricao_Localizador

 (RAP 2009) Dragagem e Desassoreamento dos Rios Gravatá, das Pedras e Guapuruma em Navegantes, no Estado de Santa Catarina - no Estado de Santa Catarina (Crédito Extraordinário) - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:126Y,Localizador:0042,Descricao_Acao:Dragagem Emergencial do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina.,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 126Y

Localizador

 0042

Descricao_Acao

 Dragagem Emergencial do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina.

Descricao_Localizador

 No Estado de Santa Catarina - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 10

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Obra executada

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Desassoreamento de hidrovia no rio Itajaí-Açu próximo ao porto de Itajaí em decorrência de fortes precipitações na região.

descricao

 Dragagem e estabilização do rio Itajaí-Açu a montante do porto público de Itajaí, com rebaixamento de uma adutora.

Base_Legal

 Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

Detalhamento

Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e a Governo do Estado de Santa Catarina. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra.

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:126Y,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2009) Dragagem Emergencial do Rio Itajaí-Açu - no Estado de Santa Cat

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 126Y

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2009) Dragagem Emergencial do Rio Itajaí-Açu - no Estado de Santa Catarina

Descricao_Localizador

 (RAP 2009) Dragagem Emergencial do Rio Itajaí-Açu - no Estado de Santa Catarina - no Estado de Santa Catarina (Crédito Extraordinário) - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:126Z,Localizador:0033,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, no Estado do

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 126Z

Localizador

 0033

Descricao_Acao

 Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro

Descricao_Localizador

 No Estado do Rio de Janeiro - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 10

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Obra executada

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Recuperação do sistema de drenagem da Baixada Campista

descricao

 Recuperação do sistema de drenagem da Baixada Campista por meio de dragagem – sub-sistemas, construção de canais para rebaixamento da Lagoa Feia, sistema de comportas para o controle de nível e recuperação de diques.

Base_Legal

 Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Lei 10.683 de 28 de maio de 2003 e Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Detalhamento

Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra.

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:126Z,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2009) Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, no

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 126Z

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2009) Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro

Descricao_Localizador

 (RAP 2009) Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro - no Estado do Rio de Janeiro (Crédito Extraordinário) - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

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