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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
126Z |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro - no Estado do Rio de Janeiro (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
127A |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão MarÃtima e Fluvial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para minimizar os efeitos das chuvas; para controlar as de enchentes e inundações em áreas urbanas e rurais. |
descricao |
Construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques lineares e construção de reservatório de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões, entre outras atividades. |
Base_Legal |
Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Lei 10.683 de 28 de maio de 2003 e Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007. |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou municÃpio. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
127A |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão MarÃtima e Fluvial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão MarÃtima e Fluvial - Nacional (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
127B |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Macrodrenagem de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Controle de enchentes no Vale do Rio dos Sinos. |
descricao |
Desobstrução com desmatamento e desassoreamento do Trecho CrÃtico do Canal Central do Rio dos Sinos; desassoreamento de todas as valas de macrodrenagem dos diques, correção da saÃda do canal de descarga, recuperação estrutural dos diques de terra, construção da casa de bombas e reforma geral das 6 casas de bombas existentes no Sistema de Proteção e a construção de rua ao longo dos diques do Polder V – Leste. |
Base_Legal |
Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Lei 10.683 de 28 de maio de 2003 e Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007. |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
127B |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Sistema de Macrodrenagem de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Implantação de Sistema de Macrodrenagem de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul - no Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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