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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
127D |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Controle de cheias causadas por eventos hidrológicos em Salvador. |
descricao |
Execução de obras de drenagem em diversas bacias hidrográficas do municÃpio de Salvador. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de Salvador. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
127D |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia - no Estado da Bahia (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
7M48 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Reurbanização do Vale Córrego Botafogo no Trecho da Avenida 136 - 2ª Radial no MunicÃpio de Goiânia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Trecho da Avenida 136 - Goiânia - GO - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
8084 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reduzir os impactos causados pelas cheias, propiciando melhores condições de vida para a população beneficiada. |
descricao |
Execução de obras de macrodrenagem, tais como: retificação de crusos d´água; canais; contenção de encostas; dragagem de rios e canais; reservatório de amortecimento de cheias; bacias de contenção de sedimentos; dissipadores de energia; sistema de galerias de águas pluviais; barragens de contenção; canalização de córregos; e controle e contenção de enchentes. Cada uma destas obras, incluÃndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683 / 03 - art 27, XIII, i ( estabelece obras contra as secas e de infr-estrutura como área de competência do Ministério da Integração Nacional). |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou municÃpio. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
8084 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reduzir os impactos causados pelas cheias, propiciando melhores condições de vida para a população beneficiada. |
descricao |
Execução de obras de macrodrenagem, tais como: retificação de crusos d´água; canais; contenção de encostas; dragagem de rios e canais; reservatório de amortecimento de cheias; bacias de contenção de sedimentos; dissipadores de energia; sistema de galerias de águas pluviais; barragens de contenção; canalização de córregos; e controle e contenção de enchentes. Cada uma destas obras, incluÃndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683 / 03 - art 27, XIII, i ( estabelece obras contra as secas e de infr-estrutura como área de competência do Ministério da Integração Nacional). |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou municÃpio. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
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