Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
8084 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir os impactos causados pelas cheias, propiciando melhores condições de vida para a população beneficiada. |
descricao |
Execução de obras de macrodrenagem, tais como: retificação de crusos d´água; canais; contenção de encostas; dragagem de rios e canais; reservatório de amortecimento de cheias; bacias de contenção de sedimentos; dissipadores de energia; sistema de galerias de águas pluviais; barragens de contenção; canalização de córregos; e controle e contenção de enchentes. Cada uma destas obras, incluÃndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683 / 03 - art 27, XIII, i ( estabelece obras contra as secas e de infr-estrutura como área de competência do Ministério da Integração Nacional). |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou municÃpio. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
8084 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reduzir os impactos causados pelas cheias, propiciando melhores condições de vida para a população beneficiada. |
descricao |
Execução de obras de macrodrenagem, tais como: retificação de crusos d´água; canais; contenção de encostas; dragagem de rios e canais; reservatório de amortecimento de cheias; bacias de contenção de sedimentos; dissipadores de energia; sistema de galerias de águas pluviais; barragens de contenção; canalização de córregos; e controle e contenção de enchentes. Cada uma destas obras, incluÃndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683 / 03 - art 27, XIII, i ( estabelece obras contra as secas e de infr-estrutura como área de competência do Ministério da Integração Nacional). |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou municÃpio. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
8084 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Centro-Oeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir os impactos causados pelas cheias, propiciando melhores condições de vida para a população beneficiada. |
descricao |
Execução de obras de macrodrenagem, tais como: retificação de crusos d´água; canais; contenção de encostas; dragagem de rios e canais; reservatório de amortecimento de cheias; bacias de contenção de sedimentos; dissipadores de energia; sistema de galerias de águas pluviais; barragens de contenção; canalização de córregos; e controle e contenção de enchentes. Cada uma destas obras, incluÃndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683 / 03 - art 27, XIII, i ( estabelece obras contra as secas e de infr-estrutura como área de competência do Ministério da Integração Nacional). |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou municÃpio. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
8084 |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem |
Descricao_Localizador |
No Estado de Goiás - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1138 |
Acao |
8084 |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Goiás - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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