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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1138 |
Acao |
1O92 |
Localizador |
0017 |
Descricao_Acao |
Macrodrenagem na Cidade de Palmas no Estado de Tocantins |
Descricao_Localizador |
No Estado do Tocantins - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Evitar acúmulo de água parada e, consequentemente, transmissão de doenças de veiculação hídrica. |
descricao |
Implantação do Plano Diretor de Drenagem Urbana no município de Palmas, incluindo diversos bairros da expansão sul. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou município. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1138 |
Acao |
1P93 |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Sistema de Macrodrenagem de Ceres (Córrego Água Limpa) no Estado de Goiás |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Goiás - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1138 |
Acao |
2B70 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Obras de Pequeno Vulto para Controle de Erosão Marítima e Fluvial |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Minimizar os impactos provocados por erosões marítimas e/ou fluviais através de execução de estudos, projetos e pequenas obras de recuperação de áreas erodidas e ações complementares. |
descricao |
Execução de estudos, projetos e obras para o controle de erosão marítima e fluvial: enrocamento aderente, urbanização e reurbanização da orla, construção de piers, dragagem e retificação dos canais, construção de espigões, desassoreamento das bocas dos rios, quando for o caso, cais de proteção, diques de contenção, etc. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 (Lei das Águas) |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, inciso XIII, letra i |
Esfera |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou município. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1138 |
Acao |
2B70 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Obras de Pequeno Vulto para Controle de Erosão Marítima e Fluvial |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Minimizar os impactos provocados por erosões marítimas e/ou fluviais através de execução de estudos, projetos e pequenas obras de recuperação de áreas erodidas e ações complementares. |
descricao |
Execução de estudos, projetos e obras para o controle de erosão marítima e fluvial: enrocamento aderente, urbanização e reurbanização da orla, construção de piers, dragagem e retificação dos canais, construção de espigões, desassoreamento das bocas dos rios, quando for o caso, cais de proteção, diques de contenção, etc. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 (Lei das Águas) |
Detalhamento |
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