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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10AK |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Adutor de Bocaina com 122 km no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer água tratada a populações de 09 núcleos urbanos(BocaÃna, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Alagoinha do PiauÃ, São João da Canabrava, São José do PiauÃ, Santana Piauà e Sussuapara) |
descricao |
Os projetos de esgotamento sanitários das cidades de São João da Canabrava e São LuÃs do Piauà e dos Povoados de Aparecida e Nova Varjota, por sua vez, visam à proteção da qualidade da água represada no açude Bocaina, fonte hÃdrica do sistema adutor homônimo, contra o aporte de efluentes sanitários gerados por estes núcleos urbanos. Objetiva, ainda, dotar estes núcleos urbanos com sistema de saneamento, atendendo 5.918 habitantes no horizonte do projeto previsto para 2030. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O projeto de adução a ser implantado consta de um sistema adutor integrado captando água de uma plataforma flutuante na bacia hidráulica do açude BocaÃna, uma adutora de água bruta, uma estação de tratamento nas margens do lago, 3 estações elevatórias de água tratada e uma tubulação adutora de água tratada interligando as sedes municipais de BocaÃna, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito e Alagoinha do PiauÃ. Foi prevista a implantação de 5 reservatórios de compensação distribuÃdos pelas sedes municipais. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
As sedes dos municÃpios de São João da Canabrava e São José do Piauà e as localidades de Santana do Piauà e Sussupara serão contempladas com a ampliação dos sistemas de abastecimento d´água atual por poços. Apenas para os sistemas de São João da Canabrava e São José do Piauà se faz necessária a perfuração de novos poços e sua integração aos sistemas através de pequenas adutoras. Foi prevista a automação dos poços dos sistemas de todas as cidades. |
Esfera |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Unidade_Orcamentaria |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado do PiauÃ, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10CT |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano Delmiro Gouveia no Estado de Alagoas |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água para consumo humano, animal e atividade agrÃcola, de modo a suprir a escassez ou a falta desse recurso no perÃodo de seca; fortalecer a infra-estrutura hÃdrica do semi-árido; contribuir para a elevação da produção e da produtividade das safras agrÃcolas; e aumentar a oferta de alimentos básicos. |
descricao |
Construção de Tomada d´água / Estação Elevatória (capacidade para abrigar 12 conjuntos motor-bomba com vazão de 2,67m³/s e potência 2.000 cv por unidade), quatro adutoras por recalque e por gravidade em paralelo e canal adutor. Este canal contempla uma extensão total de 250Km, com escoamento por gravidade ao longo de seu trajeto, compreendendo canal em seção trapezoidal, comportas de controle, obras d´arte e outras. O canal destina-se à utilização dos recursos hÃdricos para usos múltiplos (núcleos de abastecimento, perÃmetros de irrigação, bacia leiteira, piscicultura, entre outros). |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10CT |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano Delmiro Gouveia no Estado de Alagoas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água para consumo humano, animal e atividade agrÃcola, de modo a suprir a escassez ou a falta desse recurso no perÃodo de seca; fortalecer a infra-estrutura hÃdrica do semi-árido; contribuir para a elevação da produção e da produtividade das safras agrÃcolas; e aumentar a oferta de alimentos básicos. |
descricao |
Construção de Tomada d´água / Estação Elevatória (capacidade para abrigar 12 conjuntos motor-bomba com vazão de 2,67m³/s e potência 2.000 cv por unidade), quatro adutoras por recalque e por gravidade em paralelo e canal adutor. Este canal contempla uma extensão total de 250Km, com escoamento por gravidade ao longo de seu trajeto, compreendendo canal em seção trapezoidal, comportas de controle, obras d´arte e outras. O canal destina-se à utilização dos recursos hÃdricos para usos múltiplos (núcleos de abastecimento, perÃmetros de irrigação, bacia leiteira, piscicultura, entre outros). |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
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