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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10E9 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a transposição das águas do açude Castanhão até a região metropolitana de Fortaleza, ampliando a oferta de água para abastecimento humano e atendimento a projetos de irrigação a serem implantados ao longo de seu traçado. |
descricao |
Complementação do trecho 05 do eixo da integração Castanhão - RMF (Região Metropolitana de Fortaleza), com execução de 36,3 km da ETA OESTE ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10E9 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a transposição das águas do açude Castanhão até a região metropolitana de Fortaleza, ampliando a oferta de água para abastecimento humano e atendimento a projetos de irrigação a serem implantados ao longo de seu traçado. |
descricao |
Complementação do trecho 05 do eixo da integração Castanhão - RMF (Região Metropolitana de Fortaleza), com execução de 36,3 km da ETA OESTE ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10GJ |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção do Canal de Integração Castanhão-Região Metropolitana de Fortaleza no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a transposição das águas do açude Castanhão até a região metropolitana de Fortaleza, ampliando a oferta de água para abastecimento humano e atendimento a projetos de irrigação a serem implantados ao longo de seu traçado. |
descricao |
O Eixo da Integração Castanhão-RMF (Região Metropolitana de Fortaleza) que compreende canais, adutoras, sifões e tunel tem comprimento de 255,9km dividido em 5 trechos. O primeiro com 54,7Km tem inÃcio no açude Castanhão e término no açude Curral Velho onde começa o trecho 2 que se estende por 45,9Km até a serra do Felix. O trecho 3 tem 66,3Km e vai da serra do Felix até o açude Pacajus, onde começa o trecho 4 que vai até o açude Gavião e tem extensão de 33,9Km. O trecho 5 começa no açude Gavião e termina e termina na estação de tratamento de água - ETA OESTE - com 18,8 km. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10GM |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos de Infra-estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hÃdrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hÃdricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974; e Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Estudos técnicos-econômicos, estudos pré-viabilidade, viabilidade, estudos básicos, estudos ambientais e projeto executivo, necessários aos projetos de obras de infra-estrutura hÃdrica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
115K |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Modernização do Sistema de Abastecimento de Belo Jardim - no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Suprir o déficit de água do Sistema Integrado Belo Jardim - PE, beneficiando toda a população da cidade de Belo Jardim, estimada em 50.382 habitantes. |
descricao |
Implementação de projeto piloto de controle de redução de perdas de água e gastos com energia, contemplando ações de desenvolvimento institucional; de controle operacional; melhoria da infra-esturura do sistema, fortalecimento da área comercial para o controle e redução de perdas aparentes, mobilização, comunicação e capacitação das equipes técnicas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado de Pernambuco, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
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