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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:10GJ,Localizador:0023,Descricao_Acao:Construção do Canal de Integração Castanhão-Região Metropolitana de Fortal

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

10GJ

Localizador

0023

Descricao_Acao

Construção do Canal de Integração Castanhão-Região Metropolitana de Fortaleza no Estado do Ceará

Descricao_Localizador

No Estado do Ceará - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Permitir a transposição das águas do açude Castanhão até a região metropolitana de Fortaleza, ampliando a oferta de água para abastecimento humano e atendimento a projetos de irrigação a serem implantados ao longo de seu traçado.

descricao

O Eixo da Integração Castanhão-RMF (Região Metropolitana de Fortaleza) que compreende canais, adutoras, sifões e tunel tem comprimento de 255,9km dividido em 5 trechos. O primeiro com 54,7Km tem início no açude Castanhão e término no açude Curral Velho onde começa o trecho 2 que se estende por 45,9Km até a serra do Felix. O trecho 3 tem 66,3Km e vai da serra do Felix até o açude Pacajus, onde começa o trecho 4 que vai até o açude Gavião e tem extensão de 33,9Km. O trecho 5 começa no açude Gavião e termina e termina na estação de tratamento de água - ETA OESTE - com 18,8 km.

Base_Legal

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003.

Detalhamento

Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:10GM,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estudos e Projetos de Infra-estrutura Hídrica,Descricao_Localizador:Nacion

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

10GM

Localizador

0001

Descricao_Acao

Estudos e Projetos de Infra-estrutura Hídrica

Descricao_Localizador

Nacional - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hídrica.

descricao

Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hídricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004.

Base_Legal

Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974; e Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Detalhamento

Estudos técnicos-econômicos, estudos pré-viabilidade, viabilidade, estudos básicos, estudos ambientais e projeto executivo, necessários aos projetos de obras de infra-estrutura hídrica.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:115K,Localizador:0026,Descricao_Acao:Modernização do Sistema de Abastecimento de Belo Jardim - no Estado de Per

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

115K

Localizador

0026

Descricao_Acao

Modernização do Sistema de Abastecimento de Belo Jardim - no Estado de Pernambuco

Descricao_Localizador

No Estado de Pernambuco - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

12

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Suprir o déficit de água do Sistema Integrado Belo Jardim - PE, beneficiando toda a população da cidade de Belo Jardim, estimada em 50.382 habitantes.

descricao

Implementação de projeto piloto de controle de redução de perdas de água e gastos com energia, contemplando ações de desenvolvimento institucional; de controle operacional; melhoria da infra-esturura do sistema, fortalecimento da área comercial para o controle e redução de perdas aparentes, mobilização, comunicação e capacitação das equipes técnicas.

Base_Legal

Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

Detalhamento

Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado de Pernambuco, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:11NF,Localizador:0029,Descricao_Acao:Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia,Des

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

11NF

Localizador

0029

Descricao_Acao

Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2010

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Implantar sistema integrado de abastecimento d´água em boas condições de operação, de modo a permitir o atendimento adequado às populações beneficiadas.

descricao

Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de água, implantação das obras e aquisição dos equipamentos previstos no projeto; validação e certificação das obras por organismos nacionais e/ou internacionais.

Base_Legal

Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

Detalhamento

Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:11NO,Localizador:0029,Descricao_Acao:Implantação do Sistema Adutor de Cafarnaum com 120,6 km no Estado de Bahia

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

11NO

Localizador

0029

Descricao_Acao

Implantação do Sistema Adutor de Cafarnaum com 120,6 km no Estado de Bahia

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2010

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Garantir o abastecimento de água em quantidade e qualidade de forma sustentável, beneficiando a população do município de Cafarnaum, a partir da Estação de Tratamento de Água do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Irecê em Ibititá.

descricao

Sistema de Abastecimento de Água composto de captação a partir da ETA do SIAA de Irecê, adutora com extensão total de 120,6 km, com diâmetro nominal variando de 50 a 300mm, 12 reservatórios e rede de distribuição de 77 km de rede com diâmetro variando de 50 a 200mm.

Base_Legal

Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

Detalhamento

Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras.


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