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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10GM |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos de Infra-estrutura Hídrica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hídrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hídricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974; e Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Estudos técnicos-econômicos, estudos pré-viabilidade, viabilidade, estudos básicos, estudos ambientais e projeto executivo, necessários aos projetos de obras de infra-estrutura hídrica. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
115K |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Modernização do Sistema de Abastecimento de Belo Jardim - no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Suprir o déficit de água do Sistema Integrado Belo Jardim - PE, beneficiando toda a população da cidade de Belo Jardim, estimada em 50.382 habitantes. |
descricao |
Implementação de projeto piloto de controle de redução de perdas de água e gastos com energia, contemplando ações de desenvolvimento institucional; de controle operacional; melhoria da infra-esturura do sistema, fortalecimento da área comercial para o controle e redução de perdas aparentes, mobilização, comunicação e capacitação das equipes técnicas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado de Pernambuco, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
11NF |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar sistema integrado de abastecimento d´água em boas condições de operação, de modo a permitir o atendimento adequado às populações beneficiadas. |
descricao |
Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de água, implantação das obras e aquisição dos equipamentos previstos no projeto; validação e certificação das obras por organismos nacionais e/ou internacionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
11NO |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Adutor de Cafarnaum com 120,6 km no Estado de Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir o abastecimento de água em quantidade e qualidade de forma sustentável, beneficiando a população do município de Cafarnaum, a partir da Estação de Tratamento de Água do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Irecê em Ibititá. |
descricao |
Sistema de Abastecimento de Água composto de captação a partir da ETA do SIAA de Irecê, adutora com extensão total de 120,6 km, com diâmetro nominal variando de 50 a 300mm, 12 reservatórios e rede de distribuição de 77 km de rede com diâmetro variando de 50 a 200mm. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
11NP |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Setúbal no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acumular água para abastecimento dos municípios Chapada do Norte e Jenipapo de Minas, localizado no Vale do Jequitinhonha perenização do rio, demanda rural, irrigação racional, cultura vazante, criação de peixe e lazer. |
descricao |
Construção de uma barragem de terra com volume de acumulação de 124 milhões de m³. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pela Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
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