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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I61 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
07 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir uma barragem no Arroio Jaguari na Bacia do Rio Santa Maria para acumular água para usos múltiplos. Salienta-se o abastecimento urbano da cidade de Rosário do Sul (através da regularização parcial da vazão do Rio Santa Maria), com sérios problemas em todos os anos em que as estiagens são acentuadas. Complementarmente será promovida a irrigação de um extenso perímetro desde a sub-bacia do Arroio Santo Antonio ao sul, até as proximidades da cidade de Rosário do Sul, por ambas as margens do rio Santa Maria, eliminando os déficits hídricos que tem provocado perdas recorrentes e evitado a expansão e diversificação da agricultura regional. |
descricao |
Desapropriação da área a ser inundada, retirada da mata ciliar e construção de uma barragem de terra sobre o Arroio Jaguari para acumular água que será derivada por uma barragem de derivação situada à jusante e transportada por canal principal situado exclusivamente na margem direita. Os canais de distribuição a partir dos canais principais são de responsabilidade dos usuários. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I62 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir um sistema integrado de abastecimento de água e um esgotamento sanitário, zelando pela preservação dos recursos naturais, seguindo, e obedecendo as normas técnicas e ambientais e legais vigentes. |
descricao |
As cidades de Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Satuba possuem sistemas de abastecimento de água independentes, implantados há mais de 20 anos, que operam atualmente com produção deficitária de água, conseqüentemente afetando diretamente a distribuição para a população destas cidades. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O sistema atual de Coqueiro Seco é alimentado a partir do aproveitamento do lençol subterrâneo, com água de boa qualidade, através de poços cuja produção máxima é de 7,65l/s. Santa Luzia do Norte utiliza os mesmos mananciais que atendem ao sistema de Coqueiro Seco e em condições semelhantes, ou seja, a água é captada através de um poço tubular da prefeitura, com 3 l/s e de um poço amazonas da CASAL com 13 l/s, totalizando 16 l/s no período do ano mais favorável. Já o município de Satuba utiliza um sistema alimentado a partir de uma captação flutuante no Riacho Xixiu com produção máxima de 15l/s, equipada com moto-bombas horizontais que recalcam a água para ETA do tipo compacta. |
Esfera |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Unidade_Orcamentaria |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado de Alagoas, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I63 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Pedro Alexandre com 71 km no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar sistema integrado de abastecimento de água em boas condições de operação, de modo a permitir o atendimento adequado às populações beneficiadas. |
descricao |
Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de água; implantação das obras e aquisição dos equipamentos previstos no projeto; validação e certificação das obras por organismos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I63 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Pedro Alexandre com 71 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Pedro Alexandre com 71 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional) - No Estado da Bahia (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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