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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7I59 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias - no Estado do Tocantins |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir o abastecimento de água para a população local e da região. |
descricao |
A construção da Barragem do Rio Arraias compreende um complexo de obras descritas a segurir: bacia de contribuição / bacia hidrográfica, bacia de acumulação, tomadas d''água, vertedouro e desvio do rio. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com o Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7M10 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7P80 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Recuperação do Sistema Catolé-Cardoso em Maceió |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8621 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Estudos para Obras de Infra-Estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hÃdrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hÃdricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/03 Art. 27, XIII, I (estabelece que as obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do MI) , Lei nº 6.662, de 25.06/79 e Decreto nº 89.496, de 29/03/84 e Portaria nº 70 do MI de 03/02/2004.Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS. |
Detalhamento |
Através de Processo Licitatórios e celebração de convênios com órgãos de meio ambiente dos Estados e MunicÃpios. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8621 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para Obras de Infra-Estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hÃdrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hÃdricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/03 Art. 27, XIII, I (estabelece que as obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do MI) , Lei nº 6.662, de 25.06/79 e Decreto nº 89.496, de 29/03/84 e Portaria nº 70 do MI de 03/02/2004.Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS. |
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Através de Processo Licitatórios e celebração de convênios com órgãos de meio ambiente dos Estados e MunicÃpios. |
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