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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8621 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para Obras de Infra-Estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hÃdrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hÃdricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/03 Art. 27, XIII, I (estabelece que as obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do MI) , Lei nº 6.662, de 25.06/79 e Decreto nº 89.496, de 29/03/84 e Portaria nº 70 do MI de 03/02/2004.Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS. |
Detalhamento |
Através de Processo Licitatórios e celebração de convênios com órgãos de meio ambiente dos Estados e MunicÃpios. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
101N |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aumentar a oferta hÃdrica per capita a médio prazo para consumo residencial e comercial, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente através da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
Implantação de infraestrutura hÃdrica entre os estados do Nordeste que permita o armazenamento, a captação e distribuição de água aduzida pela integração do Rio São Francisco com a bacia de rios do Nordeste, com déficit de água para abastecimento, e destes até os usuários (núcleos urbanos abastecidos, várzeas, pequenos produtores e áreas irrigáveis). |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; Lei nº 10.638, de 06 de janeiro de 2003; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
De forma direta, executada pelo ministério/SIH, por meio da celebração de contratos com empresas (concorrência pública), com base em termos de referência definidos em Planos de Trabalho. Serão feitos também possivelmente convênios com órgãos federais ou estaduais. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
10F6 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora do Agreste - Ramal Garanhuns/Pesqueira - no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta de água para o abastecimento das populações residentes em diversos municÃpios do Estado de Pernambuco, destacando-se Pesqueira, São Bento do Uno, Garanhuns, Caetés e Bom Conselho, dentre outros. |
descricao |
Construção de adutora, com 1.050km de extensão, constituida de Estações Elevatórias, Reservatórios e tubulações com diâmetros variando entre 1.000mm a 150mm em ferro dúctil. |
Base_Legal |
Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Elaboração de Estudos e Projetos, implantação das obras e contratação de empresas capacitadas, a partir de procedimentos licitários para as diversas fases da obra. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
10F6 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação da Adutora do Agreste - Ramal Garanhuns/Pesqueira - no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta de água para o abastecimento das populações residentes em diversos municÃpios do Estado de Pernambuco, destacando-se Pesqueira, São Bento do Uno, Garanhuns, Caetés e Bom Conselho, dentre outros. |
descricao |
Construção de adutora, com 1.050km de extensão, constituida de Estações Elevatórias, Reservatórios e tubulações com diâmetros variando entre 1.000mm a 150mm em ferro dúctil. |
Base_Legal |
Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Elaboração de Estudos e Projetos, implantação das obras e contratação de empresas capacitadas, a partir de procedimentos licitários para as diversas fases da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
12EP |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a oferta hÃdrica per capita a médio prazo para o consumo humano, atividades agrÃcolas e industriais, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente por meio da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios ParaÃba, Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste). Implantação da infraestrutura hÃdrica por meio da aquisição de terras, realocação populacional, implantação de linhas de transmissão e subestações, obras de implantação de canais, obras de drenagem, construção de túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságue, construção de barramentos e usinas, implantação das estruturas de controle e derivação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação de Termo de Referência para a elaboração de contrato. Apresentação de relatórios e produtos conforme o estabelecido em contrato |
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