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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
5900 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a oferta hÃdrica per capita a médio prazo para o consumo humano, atividades agrÃcolas e industriais, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente por meio da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento, usinas e adução. Implantação da infraestrutura hÃdrica por meio da aquisição de terras, realocação populacional, implantação de linhas de transmissão e subestações, obras de implantação de canais, obras de drenagem, construção de túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságüe, construção de barramentos e usinas, implantação das estruturas de controle e derivação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação de Termo de Referência para a elaboração de contrato. Apresentação de relatórios e produtos conforme o estabelecido em contrato. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1138 |
Acao |
12L6 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari - No Estado do mato Grosso do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1138 |
Acao |
12TX |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Elaboração de projetos básico e executivo de obras de revitalização de córregos da bacia do Rio São Francisco em Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infraestrutura hÃdrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de previabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais para a realização de projeto básico e projeto executivo de obras de revitalização de córregos da bacia do Rio São Francisco. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou municÃpio. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1430 |
Acao |
8902 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1430 |
Acao |
8902 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Centro-Oeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações que contribuam para a superação dos limites da infra-estrutura à expansão dos investimentos regionais. |
descricao |
Integração das ações interministeriais e dos diferentes nÃveis de governo voltada para a ampliação e recuperação da infra-estrutura, de modo a assegurar a sinergia entre projetos visando romper barreiras e superar limites ao desenvolvimento. |
Base_Legal |
Decreto 6.047, de 22 de fevereiro de 2007. |
Detalhamento |
Identificação das principais deficiências de infraestrutura e logÃstica na Região; articulação com os ministérios setoriais e outras esferas de governo para viabilização de intervenções consideradas prioritárias; e priorização para projetos de infraestrutura, na definição da alocação de recursos. |
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