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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
692 |
Programa |
1047 |
Acao |
20B2 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade de vida da população residente no Semi-Árido, pelo provimento de infra-estrutura social e produtiva complementar necessárias à dinamização das economias locais ou regionais. |
descricao |
Projetos estruturantes são aqueles capazes de, por suas características e efeitos sociais e econômicos, contribuir para a consolidação do processo de desenvolvimento sustentável de determinada região, município ou localidade. A realização de obras de vários tipos mantém sua natureza estruturante, desde que funcionem como catalizadores e promotores de atividades que levem ao aumento do dinamismo econômico, da sociabilidade e da consolidação do espaço vital dos indivíduos que habitam na localidade em que são implantados. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.047 de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências e Portaria nº 566 de 15 de março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências. |
Detalhamento |
A implementação, acompanhamento e avaliação das ações ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, que poderá utilizar-se da celebração de convênios e outros instrumentos jurídicos cabíveis para a delegação de poderes a outras entidades |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
692 |
Programa |
1047 |
Acao |
20B2 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio Grande do Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
692 |
Programa |
1047 |
Acao |
20B2 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
692 |
Programa |
1047 |
Acao |
20B2 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
692 |
Programa |
1047 |
Acao |
20B2 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar no Semi-Árido |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade de vida da população residente no Semi-Árido, pelo provimento de infra-estrutura social e produtiva complementar necessárias à dinamização das economias locais ou regionais. |
descricao |
Projetos estruturantes são aqueles capazes de, por suas características e efeitos sociais e econômicos, contribuir para a consolidação do processo de desenvolvimento sustentável de determinada região, município ou localidade. A realização de obras de vários tipos mantém sua natureza estruturante, desde que funcionem como catalizadores e promotores de atividades que levem ao aumento do dinamismo econômico, da sociabilidade e da consolidação do espaço vital dos indivíduos que habitam na localidade em que são implantados. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.047 de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências e Portaria nº 566 de 15 de março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências. |
Detalhamento |
A implementação, acompanhamento e avaliação das ações ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, que poderá utilizar-se da celebração de convênios e outros instrumentos jurídicos cabíveis para a delegação de poderes a outras entidades |
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