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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
511 |
Programa |
1305 |
Acao |
116F |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Água para Todos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto concluído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os domicílios com abastecimento público de água adequado, visando à prevenção e ao controle de doenças e agravos. |
descricao |
Implantação de sistemas de abastecimento de água simplificados para as comunidades rurais difusas, em situação de vulnerabilidade, localizadas ao longo do Rio São Francisco, cuja distância da margem não ultrapasse 15 km. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
A concepção do sistema se dá em 5 fases: 1. Captação de água do Rio São Francisco ou em poços artesianos locais; |
Governo e Política
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Ano |
2. Adução de água bruta e, se necessário, construção de elevatórias de água |
Esfera |
3. Construção de estações de tratamento de água - ETA |
Unidade_Orcamentaria |
4. Construção de reservatórios e, se necessário, de estações elevatórias de água |
Funcao |
5. Distribuição de água por meio de rede de água tratada ou chafariz |
SubFuncao |
ligações prediais e cavaletes. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto concluído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de forma sustentável e universal, visando a salubridade ambiental e eliminação de lixões. |
descricao |
Implantação, ampliação ou melhoria de projetos e obras para serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, através de entes federativos localizados na bacia hidrográfica do São Francisco. As iniciativas apoiadas envolvem a erradicação de lixões e a recuperação de área degradadas; a implantação ou adequação de aterros sanitários, que inclusive poderão envolver projeto adicional de instalações para coleta e tratamento do biogás com vistas a redução de emissões de GEE; a implantação de centrais de triagem, compostagem e unidade de transbordo; e aquisição de equipamentos para as instalações apoiadas. A ação contempla ainda o apoio a projetos de resíduos de construção e demolição e resíduos volumosos de responsabilidade dos municípios, conforme determina a resolução CONAMA 307/02, incluindo instalações para a reciclagem, aterros e aquisição de equipamentos. Complementarmente com todas as intervenções, deverão ocorrer iniciativas voltadas para inclusão socioeconômica dos catadores de lixo e para a educação ambiental e a participação comunitária. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de forma sustentável e universal, visando a salubridade ambiental e eliminação de lixões. |
descricao |
Implantação, ampliação ou melhoria de projetos e obras para serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, através de entes federativos localizados na bacia hidrográfica do São Francisco. As iniciativas apoiadas envolvem a erradicação de lixões e a recuperação de área degradadas; a implantação ou adequação de aterros sanitários, que inclusive poderão envolver projeto adicional de instalações para coleta e tratamento do biogás com vistas a redução de emissões de GEE; a implantação de centrais de triagem, compostagem e unidade de transbordo; e aquisição de equipamentos para as instalações apoiadas. A ação contempla ainda o apoio a projetos de resíduos de construção e demolição e resíduos volumosos de responsabilidade dos municípios, conforme determina a resolução CONAMA 307/02, incluindo instalações para a reciclagem, aterros e aquisição de equipamentos. Complementarmente com todas as intervenções, deverão ocorrer iniciativas voltadas para inclusão socioeconômica dos catadores de lixo e para a educação ambiental e a participação comunitária. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1305 |
Acao |
4538 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento da Qualidade da Água nas Bacias do Rio São Francisco e do Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Amostra coletada |
Unidade_Medida |
M³ |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar oferta de água para o consumo humano e animal, por meio do atendimento dos parâmetros de qualidade da água estabelecidos em lei. |
descricao |
Monitoramento da qualidade da água nas bacias, incluindo os perímetros de irrigação, águas de drenagem superficial, lençol freático e dos sedimentos, com georeferenciamento da malha amostral dos pontos de monitoramento; identificação de áreas de risco de contaminação e de possíveis riscos/focos de doenças de veiculação hídrica; realização de campanhas de monitoramento em período chuvoso e seco, considerando o ano hidrológico; implantação de sistema de informação e alerta; mobilização da sociedade quanto às questões ambientais por meio de programas de educação ambiental e sanitária; e acompanhamento pelos técnicos da CODEVASF do gerenciamento dos contratos por meio dos relatórios de medição, fiscalização "in loco" e conferência e ratificação das despesas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Contratação de empresas, através de licitação, para definir os parâmetros de monitoramento da qualidade da água na bacia; definir e georeferenciar a malha amostral dos pontos de monitoramento, campanhas de monitoramento, sistema de informação e alerta, mobilização social para o monitoramento e controle de efluentes; e elaborar programa de educação ambiental e sanitária. Acompanhamento pelos técnicos da CODEVASF do gerenciamento dos contratos por meio dos relatórios de medição, fiscalização "in loco" e conferência e ratificação das despesas. |
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