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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2. Adução de água bruta e, se necessário, construção de elevatórias de água |
Esfera |
3. Construção de estações de tratamento de água - ETA |
Unidade_Orcamentaria |
4. Construção de reservatórios e, se necessário, de estações elevatórias de água |
Funcao |
5. Distribuição de água por meio de rede de água tratada ou chafariz |
SubFuncao |
ligações prediais e cavaletes. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto concluído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de forma sustentável e universal, visando a salubridade ambiental e eliminação de lixões. |
descricao |
Implantação, ampliação ou melhoria de projetos e obras para serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, através de entes federativos localizados na bacia hidrográfica do São Francisco. As iniciativas apoiadas envolvem a erradicação de lixões e a recuperação de área degradadas; a implantação ou adequação de aterros sanitários, que inclusive poderão envolver projeto adicional de instalações para coleta e tratamento do biogás com vistas a redução de emissões de GEE; a implantação de centrais de triagem, compostagem e unidade de transbordo; e aquisição de equipamentos para as instalações apoiadas. A ação contempla ainda o apoio a projetos de resíduos de construção e demolição e resíduos volumosos de responsabilidade dos municípios, conforme determina a resolução CONAMA 307/02, incluindo instalações para a reciclagem, aterros e aquisição de equipamentos. Complementarmente com todas as intervenções, deverão ocorrer iniciativas voltadas para inclusão socioeconômica dos catadores de lixo e para a educação ambiental e a participação comunitária. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de forma sustentável e universal, visando a salubridade ambiental e eliminação de lixões. |
descricao |
Implantação, ampliação ou melhoria de projetos e obras para serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, através de entes federativos localizados na bacia hidrográfica do São Francisco. As iniciativas apoiadas envolvem a erradicação de lixões e a recuperação de área degradadas; a implantação ou adequação de aterros sanitários, que inclusive poderão envolver projeto adicional de instalações para coleta e tratamento do biogás com vistas a redução de emissões de GEE; a implantação de centrais de triagem, compostagem e unidade de transbordo; e aquisição de equipamentos para as instalações apoiadas. A ação contempla ainda o apoio a projetos de resíduos de construção e demolição e resíduos volumosos de responsabilidade dos municípios, conforme determina a resolução CONAMA 307/02, incluindo instalações para a reciclagem, aterros e aquisição de equipamentos. Complementarmente com todas as intervenções, deverão ocorrer iniciativas voltadas para inclusão socioeconômica dos catadores de lixo e para a educação ambiental e a participação comunitária. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1305 |
Acao |
4538 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento da Qualidade da Água nas Bacias do Rio São Francisco e do Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Amostra coletada |
Unidade_Medida |
M³ |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar oferta de água para o consumo humano e animal, por meio do atendimento dos parâmetros de qualidade da água estabelecidos em lei. |
descricao |
Monitoramento da qualidade da água nas bacias, incluindo os perímetros de irrigação, águas de drenagem superficial, lençol freático e dos sedimentos, com georeferenciamento da malha amostral dos pontos de monitoramento; identificação de áreas de risco de contaminação e de possíveis riscos/focos de doenças de veiculação hídrica; realização de campanhas de monitoramento em período chuvoso e seco, considerando o ano hidrológico; implantação de sistema de informação e alerta; mobilização da sociedade quanto às questões ambientais por meio de programas de educação ambiental e sanitária; e acompanhamento pelos técnicos da CODEVASF do gerenciamento dos contratos por meio dos relatórios de medição, fiscalização "in loco" e conferência e ratificação das despesas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Contratação de empresas, através de licitação, para definir os parâmetros de monitoramento da qualidade da água na bacia; definir e georeferenciar a malha amostral dos pontos de monitoramento, campanhas de monitoramento, sistema de informação e alerta, mobilização social para o monitoramento e controle de efluentes; e elaborar programa de educação ambiental e sanitária. Acompanhamento pelos técnicos da CODEVASF do gerenciamento dos contratos por meio dos relatórios de medição, fiscalização "in loco" e conferência e ratificação das despesas. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
109W |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem de Boqueirão, no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No Município de Cabrobó - PE - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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