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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RN |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Obras de Revitalização e Recuperação nas Bacias do São Francisco e ParnaÃba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto concluÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o reforço hÃdrico para a regularização das águas da bacia do São Francisco e melhoria das condições fluviais no Baixo São Francisco; promover a articulação entre as diversas instâncias governamentais e da sociedade no sentido de viabilizar a recuperação dessa bacia, degrada pela ação antrópica e, por conseguinte, aumentar a oferta hÃdrica de melhor qualidade para usos múltiplos. |
descricao |
Execução de obras de barramento e de contenção de margens, canais adutores e adutoras, com fornecimento de equipamentos; elaboração de estudos e projetos visando à recuperação ambiental e das condições hÃdricas do rio São Francisco e de seus afluentes; implementação de ações e projetos de recuperação hidroambiental do rio São Francisco e afluentes, inclusive a preservação de seus ecossistemas relevantes. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
10ZW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em MunicÃpios das Bacias do São Francisco e do ParnaÃba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto concluÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar Estados e MunicÃpios para identificação e mapeamento de áreas crÃticas em processos erosivos e implementação de medidas e ações que favoreçam a infiltração da água no solo, diminuam o escoamento superficial e restaurem os ecossistemas. |
descricao |
As medidas e ações adotadas consistem em obras para estabilização das margens dos rios em pontos sob processos erosivos crÃticos e para isto serão utilizadas geotecnologias modernas, revegetação da bacia, proteção de encostas, recomposição de mata ciliar e técnicas de conservação de solo e água, e implementação de práticas de gestão hÃdrica. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
10ZW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Recuperação e Controle de Processos Erosivos em MunicÃpios das Bacias do São Francisco e do ParnaÃba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar Estados e MunicÃpios para identificação e mapeamento de áreas crÃticas em processos erosivos e implementação de medidas e ações que favoreçam a infiltração da água no solo, diminuam o escoamento superficial e restaurem os ecossistemas. |
descricao |
As medidas e ações adotadas consistem em obras para estabilização das margens dos rios em pontos sob processos erosivos crÃticos e para isto serão utilizadas geotecnologias modernas, revegetação da bacia, proteção de encostas, recomposição de mata ciliar e técnicas de conservação de solo e água, e implementação de práticas de gestão hÃdrica. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10RF |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Melhoria da Hidrovia do São Francisco - Trecho Ibotirama - Juazeiro |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar ações necessárias para melhoria da navegação do São Francisco, inicialmente no trecho Ibotirama - Juazeiro, na Bahia e em etapa posterior no trecho Pirapora - Ibotirama. |
descricao |
Os serviços consistem em: estudos, construção e monitoramento de um campo de provas em Barra - BA em escala real utilizando as técnicas de contenção dos processos de erosão das margens (bioengenharia), dragagens, derrocamentos e recomposição das matas cilliares. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Convênio celebrado com a FUNDESPA - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas em cooperação com o Exército Brasileiro e convênio com o Exército Brasileiro. |
Governo e PolÃtica
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Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10RF |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Melhoria da Hidrovia do São Francisco - Trecho Ibotirama - Juazeiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado da Bahia - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar ações necessárias para melhoria da navegação do São Francisco, inicialmente no trecho Ibotirama - Juazeiro, na Bahia e em etapa posterior no trecho Pirapora - Ibotirama. |
descricao |
Os serviços consistem em: estudos, construção e monitoramento de um campo de provas em Barra - BA em escala real utilizando as técnicas de contenção dos processos de erosão das margens (bioengenharia), dragagens, derrocamentos e recomposição das matas cilliares. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Convênio celebrado com a FUNDESPA - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas em cooperação com o Exército Brasileiro e convênio com o Exército Brasileiro. |
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