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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxÃlio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. |
Detalhamento |
Os exames médicos periódicos serão prestados, diretamente pelo órgão ou entidade, mediante convênio ou instrumento de cooperação ou parceria com os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional ou mediante contrato administrativo, observado o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1432 |
Acao |
901B |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação da Lei nº 10.639 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federado apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Monitorar a implantação da lei 10.639/03 nos sistemas de ensino Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. |
descricao |
Estabelecimento de uma rede de cooperação e parcerias entre os 3 poderes (judiciário, legislativo e executivo) e entre as esferas administrativas (Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal) para monitorar a implantação das Leis nºs 10.639/03 e nº 11.645/08 e, oferecer condições para sua inserção nos planos pedagógicos, currÃculos e normas de ensino em cada um dos sistemas de ensino. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003; Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008; Parecer CNE/CP 3/2004; Resolução n° 1 do Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno; Planos Estaduais, Municipais e do Distrito . |
Detalhamento |
A ação será executada por meio de Convênio, Termo de Cooperação e outros instrumentos utilizados pela Adminsitração Pública Federal, com os governos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, Ministério Público e Entidades da Sociedade Civil. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1432 |
Acao |
904W |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação de PolÃticas de Ações Afirmativas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação Afirmativa formulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Planejar e coordenar a execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas em geral e no Governo Federal |
descricao |
Proposição de diretrizes e adoção de medidas administrativas e de gestão estratégica visando garantir a adequada implementação do Programa Nacional de Ação Afirmativa; promoção de parcerias com órgãos da Administração Pública Federal na formulação de propostas para a implementação de programas de ações afirmativas; estÃmulo ao desenvolvimento de ações de formação continuada com foco nas medidas de promoção da igualdade de oportunidades e de acesso à cidadania; conscientização dos órgãos públicos e da sociedade civil para a importância da necessidade da promoção dos direitos humanos e da eliminação das desigualdades de raça; sistematização, avaliação e disponibilização dos resultados alcançados pelos programas de ações afirmativas desenvolvidos pelos diversos Órgãos do Poder Público. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Decreto nº 4.651, de 27 de março de 2003; e Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1432 |
Acao |
90ED |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
III Conferência Mundial sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
conferência realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Organizar a Conferência Regional preparatória para a Conferência de Revisão de Durban (III Conferência Mundial sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas). |
descricao |
A Conferência Regional Preparatória ocorrerá em 2008, necessitando de organização, infra-estrutura, logÃstica e segurança de um evento internacional de grande porte. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 3º - parágrafo IV, art. 5º - parágrafo XLI), Convenção Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e Plano de Ação da III Conferência Munidal sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas (Declaração e Plano de Ação de Durban). |
Detalhamento |
Essa ação será executada diretamente pela SEPPIR e/ou com o estabelecimento de parcerias. |
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