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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5456 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Estreito IV com 646ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, a geração de emprego e renda, redução de custos operacionais; promover o desenvolvimento socioeconômico regional, com o consequente resgate da cidadania ao consolidar o empreendimento para a transferência da gestão aos produtores. |
descricao |
Apoio ao inÃcio do processo de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum com a execução de obras complementares necessárias ao funcionamento do PerÃmetro; prestação de assistência técnica aos pequenos produtores, apoio ao funcionamento do Distrito de Irrigação até a obtenção da maturidade do Projeto. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Procedimentos executados diretamente pela Codevasf: titulação de lotes, indenização de benfeitorias, ações judiciais para regularização de áreas agrÃcolas, reabilitação da infraestrutura de uso comum, obras complementares e de melhoramento, automação do sistema de distribuição d´água, assistência técnica e extensão rural, apoio à comercialização, custeio do perÃmetro, cobrança e aplicação da parcela k1 da tarifa d´água, renovação de licenças e atendimento à s condicionantes ambientais, pesquisa agropecuária. Procedimentos executados pelo distrito de irrigação com recursos dos produtores: operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5456 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Estreito IV com 646ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado da Bahia - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, a geração de emprego e renda, redução de custos operacionais; promover o desenvolvimento socioeconômico regional, com o consequente resgate da cidadania ao consolidar o empreendimento para a transferência da gestão aos produtores. |
descricao |
Apoio ao inÃcio do processo de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum com a execução de obras complementares necessárias ao funcionamento do PerÃmetro; prestação de assistência técnica aos pequenos produtores, apoio ao funcionamento do Distrito de Irrigação até a obtenção da maturidade do Projeto. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Procedimentos executados diretamente pela Codevasf: titulação de lotes, indenização de benfeitorias, ações judiciais para regularização de áreas agrÃcolas, reabilitação da infraestrutura de uso comum, obras complementares e de melhoramento, automação do sistema de distribuição d´água, assistência técnica e extensão rural, apoio à comercialização, custeio do perÃmetro, cobrança e aplicação da parcela k1 da tarifa d´água, renovação de licenças e atendimento à s condicionantes ambientais, pesquisa agropecuária. Procedimentos executados pelo distrito de irrigação com recursos dos produtores: operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5458 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Formosinho com 448ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, geração de emprego e renda e a redução de custos operacionais; promover o desenvolvimento socioeconômico regional, com o consequente resgate da cidadania, ao consolidar o empreendimento para a transferência da gestão aos produtores. |
descricao |
Prestação de assistência técnica a pequenos produtores; execução de obras de recuperação e de melhoramento, necessárias ao perfeito funcionamento da infraestrutura de irrigação de uso-comum. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Executadas diretamente pela Codevasf: titulação de lotes, indenização de benfeitorias, ações judiciais para regularização de áreas agrÃcolas, reabilitação da infraestrutura de uso comum, obras complementares e de melhoramento, automação do sistema de distribuição d´água, assistência técnica e extensão rural, apoio à comercialização, custeio do perÃmetro, cobrança e aplicação da parcela k1 da tarifa d´água, renovação de licenças e atendimento à s condicionantes ambientais, pesquisa agropecuária. Executadas pelo distrito de irrigação com recursos dos produtores: operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5458 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Formosinho com 448ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado da Bahia - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, geração de emprego e renda e a redução de custos operacionais; promover o desenvolvimento socioeconômico regional, com o consequente resgate da cidadania, ao consolidar o empreendimento para a transferência da gestão aos produtores. |
descricao |
Prestação de assistência técnica a pequenos produtores; execução de obras de recuperação e de melhoramento, necessárias ao perfeito funcionamento da infraestrutura de irrigação de uso-comum. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Executadas diretamente pela Codevasf: titulação de lotes, indenização de benfeitorias, ações judiciais para regularização de áreas agrÃcolas, reabilitação da infraestrutura de uso comum, obras complementares e de melhoramento, automação do sistema de distribuição d´água, assistência técnica e extensão rural, apoio à comercialização, custeio do perÃmetro, cobrança e aplicação da parcela k1 da tarifa d´água, renovação de licenças e atendimento à s condicionantes ambientais, pesquisa agropecuária. Executadas pelo distrito de irrigação com recursos dos produtores: operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
6566 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos para promover o desenvolvimento da Agricultura Irrigada. |
descricao |
Elaboração de estudos de viabilidade técnica, ambiental e sócio-econômica e de projetos básicos para empreendimentos hidroagrÃcolas. Preparação de estudos sobre o mercado atual e seu potencial de crescimento. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984. |
Detalhamento |
Estudos básicos, viabilidade, estudos ambientais, projetos básico e executivo. |
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