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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
descricao |
Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
descricao |
Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
8892 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Tornar operacional o tratamento e análise de informações e indicadores, a espacialização de ações governamentais nas diversas escalas e a sua contribuição para o estabelecimento de diagnósticos compartilhados de regiões prioritárias, com foco nas desigualdades regionais e com base na PNDR. |
descricao |
Aquisição de equipamentos de informática, de base de dados, de softwares, qualificação de pessoal técnico, contratação de serviços de consultoria, realização de convênios e acordos de cooperação técnica com instituições federais, regionais, estaduais ou sub-regionais de forma a viabilizar sua contribuição para geração de dados e informações relevantes para a atualização da tipologia regional, monitoramento e avaliação de ações correlatas e custeio da divulgação de informações e resultados. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos I e II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 5.847 de 14.07.2006, artigo 1º incisos I, II, III, IV, V, VI e XI, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
8892 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Norte - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Tornar operacional o tratamento e análise de informações e indicadores, a espacialização de ações governamentais nas diversas escalas e a sua contribuição para o estabelecimento de diagnósticos compartilhados de regiões prioritárias, com foco nas desigualdades regionais e com base na PNDR. |
descricao |
Aquisição de equipamentos de informática, de base de dados, de softwares, qualificação de pessoal técnico, contratação de serviços de consultoria, realização de convênios e acordos de cooperação técnica com instituições federais, regionais, estaduais ou sub-regionais de forma a viabilizar sua contribuição para geração de dados e informações relevantes para a atualização da tipologia regional, monitoramento e avaliação de ações correlatas e custeio da divulgação de informações e resultados. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos I e II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 5.847 de 14.07.2006, artigo 1º incisos I, II, III, IV, V, VI e XI, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1430 |
Acao |
8350 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento da Aplicação de Recursos dos Fundos de Desenvolvimento Regional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório técnico emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Analisar as diretrizes e prioridades da aplicação de recursos do Fundo Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento , bem como o seu acompanhamento e avaliação. |
descricao |
Acompanhamento e avaliação da programação e da execução do financiamento para fins de apreciação dos Conselhos Deliberativos. |
Base_Legal |
- Parágrafo Único do art. 15 e 20 da Lei nº 7.827, de 27/09/89, alterado pelo art. 18 da Lei Complementar nº 128, de 03/01/07. |
Detalhamento |
Análise semestral, pela SUDAM, das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO e FDA no ano anterior; Incorporação na análise, das diretrizes do Plano de Desenvolvimento Regional, aprovado pelo Conselho Deliberativo da SUDAM; Análise,das propostas dos programas de financiamento para o exercÃcio seguinte; Encaminhamento ao Conselho Deliberativo para aprovação das diretrizes, prioridades e programação de financiamento em consonância com o Plano Regional de Desenvolvimento; Encaminhamento à Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional da programação de financiamento para o exercÃcio seguinte, acompanhado do resultado da apreciação e do parecer de aprovação do Conselho Deliberativo. |
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