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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1430 |
Acao |
8350 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento da Aplicação de Recursos dos Fundos de Desenvolvimento Regional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório técnico emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Analisar as diretrizes e prioridades da aplicação de recursos do Fundo Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento , bem como o seu acompanhamento e avaliação. |
descricao |
Acompanhamento e avaliação da programação e da execução do financiamento para fins de apreciação dos Conselhos Deliberativos. |
Base_Legal |
- Parágrafo Único do art. 15 e 20 da Lei nº 7.827, de 27/09/89, alterado pelo art. 18 da Lei Complementar nº 128, de 03/01/07. |
Detalhamento |
Análise semestral, pela SUDAM, das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO e FDA no ano anterior; Incorporação na análise, das diretrizes do Plano de Desenvolvimento Regional, aprovado pelo Conselho Deliberativo da SUDAM; Análise,das propostas dos programas de financiamento para o exercÃcio seguinte; Encaminhamento ao Conselho Deliberativo para aprovação das diretrizes, prioridades e programação de financiamento em consonância com o Plano Regional de Desenvolvimento; Encaminhamento à Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional da programação de financiamento para o exercÃcio seguinte, acompanhado do resultado da apreciação e do parecer de aprovação do Conselho Deliberativo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1430 |
Acao |
8898 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais |
Descricao_Localizador |
Na Amazônia Legal - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implementar ações e projetos voltados à atenuação da pressão antrópica sobre os ecossistemas naturais, consolidação da fronteira aberta e inserção de áreas de várzeas e áreas alteradas/degradadas ao processo de desenvolvimento econômico regional. |
descricao |
Promoção de estudos aplicados visando a elaboração de diagnósticos sócio-econômicos, infra-estruturais e ambientais de áreas de várzeas e alteradas da Amazônia Legal, bem como implantação de projetos de manejo e recuperação de áreas alteradas, em municÃpios em situação de risco ambiental ou municÃpios considerados estratégicos no contexto da pressão antrópica na Amazônia Legal, por meio de projetos pilotos de desenvolvimento econômico sustentável. |
Base_Legal |
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 3 DE JANEIRO DE 2007 |
Detalhamento |
Promoção de seminários e ofinas de planejamento estratégico; identificação de instituições qualificadas, atores representativos do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada nos espaços selecionados para apoiar a implementação da ação. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1430 |
Acao |
8898 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Amazônia Legal - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Diagnóstico realizado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar ações e projetos voltados à atenuação da pressão antrópica sobre os ecossistemas naturais, consolidação da fronteira aberta e inserção de áreas de várzeas e áreas alteradas/degradadas ao processo de desenvolvimento econômico regional. |
descricao |
Promoção de estudos aplicados visando a elaboração de diagnósticos sócio-econômicos, infra-estruturais e ambientais de áreas de várzeas e alteradas da Amazônia Legal, bem como implantação de projetos de manejo e recuperação de áreas alteradas, em municÃpios em situação de risco ambiental ou municÃpios considerados estratégicos no contexto da pressão antrópica na Amazônia Legal, por meio de projetos pilotos de desenvolvimento econômico sustentável. |
Base_Legal |
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 3 DE JANEIRO DE 2007 |
Detalhamento |
Promoção de seminários e ofinas de planejamento estratégico; identificação de instituições qualificadas, atores representativos do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada nos espaços selecionados para apoiar a implementação da ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em programas ou ações finalÃsticas. |
descricao |
A atividade padronizada ´´Administração da Unidade´´ substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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