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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8172 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Norte - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer os órgãos Estaduais e Municipais de Defesa Civil, promovendo uma melhor articulação e preparo entre os integrantes do SINDEC, planejando e organizando recursos humanos, materiais e financeiros no âmbito do SINDEC, para enfrentamento de desastres e atuação preventiva na gestão de riscos de desastres. |
descricao |
Realização de reuniões de coordenação, abrangendo os integrantes do Conselho Nacional de Defesa Civil-CONDEC e órgãos estaduais e do Distrito Federal; fóruns técnicos; treinamento e apoio para a elaboração e o aperfeiçoamento do planejamento estadual e municipal de Defesa Civil. |
Base_Legal |
Constituição Federal -1988, art.21, inciso XVIII, que institui com obrigação do poder público, planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Resolução nº2/CONDEC, que aprova a PolÃtica Nacional de Defesa Civil. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 5.376, de 17.02.2005 |
Esfera |
Apoio técnico, institucional, material e financeiro aos órgãos de defesa civil, nos três nÃveis de governo, para execução das ações de defesa civil. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8363 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento de Riscos e Desastres na Amazônia Legal |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o planejamento preventivo e de contingência e o atendimento da população afetada por desastres, em apoio a Estados e MunicÃpios, com a consolidação do Sistema de Monitoramento Climático e Hidrológico em tempo real da Amazônia Legal e a interligação das informações de riscos e desastres em âmbito regional. |
descricao |
Gerenciamento de informações de riscos e desastres na área de atuação da SUDAM, com apoio do Sistema de Monitoramento Climático e implementação de um Sistema de Alerta, possibilitando o acompanhamento e a avaliação de parâmetros dos eventos adversos, em articulação com os centros estaduais de previsão (climática e hidrológica e outros); desenvolvimento de modelos para monitoramento dos rios da bacia Amazônica; promoção do planejamento anual das ações de gerenciamento de desastres em articulação com o órgão nacional de defesa civil; mobilização de entidades de defesa civil estaduais, municipais e grupos regionais de resposta aos desastres; coordenação e mobilização de recursos humanos e materiais para evitar e minimizar danos e prejuÃzos à população atingida pelo desastre; fornecimento de informações para a SEDEC; elaboração de relatórios gerenciais, permitindo maior rapidez e eficácia do SINDEC, promoção e participação de eventos nacionais e internacionais . |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007; Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005; Resolução nº 2/CONDEC, de 12 de dezembro de 1994; Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007. |
Detalhamento |
Parcerias com Órgãos municipais e estaduais de Defesa Civil da área de atuação da SUDAM e com as instituições técnicas que disponham de recursos humanos, materiais e institucionais apropriados, bem como de informações úteis ao desenvolvimento das atividades de Defesa Civil; |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Essa atividade contempla a elaboração e a implementação de um projeto integrado, envolvendo os estados onde situam-se as principais bacias hidrográficas da Amazônia Legal, dentre elas Araguaia-Tocantins, JarÃ, Xingu, Tapajós, Alto Solimões e Madeira. Trata-se da primeira iniciativa na Região para construção de um sistema de monitoramento hidroclimatológico e de alerta que deverá operar como um link entre as Coordenações de Defesa Civil, no nÃvel nacional (SEDEC-MI), regional(SUDAM), estaduais (CEDECS) e municipais (COMDECS). |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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