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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
122X |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e Implantar sistemas informatizados nos processos portuários (Porto sem Papel), que permitirá a integração dos órgãos governamentais fiscalizadores, propiciará o fornecimento das informações através de acesso único - Janela Única Portuária, promoverá a redução dos tempos gastos nas autorizações e liberações das operações de navios e da movimentação de mercadorias, racionalizará os procedimentos e reduzirá os custos decorrentes, além de facilitar um permanente acompanhamento estatÃstico das informações portuárias, sem prejuÃzo dos controles governamentais com vistas à defesa dos interesses nacionais. |
descricao |
O Projeto, em sua fase inicial, será levado a efeito em três ações:1.Desenvolvimento, processamento e operacionalização do Concentrador de Dados Portuários;2.Acompanhamento e assessoramento de natureza cientÃfico-tecnológica à gestão e à homologação do Sistema Concentrador de Dados Portuários; e3.Desenvolvimento, hospedagem e implantação do Portal de Informações Portuárias.O Portal das Informações Portuárias será a Janela Única, o meio através do qual serão acessados, via Internet, os sistemas que constituem o Projeto Porto Sem Papel e a estatÃstica portuária, além de outros subsistemas decorrentes. - Implantação do Sistema fÃsico e lógico de Carga inteligente - cadeia logÃstica inteligente.- Implantação dos Sistemas governamentais - área meio - SIAPE, SIAFI, entre outros. - Desenvolvimento e implantação de Sistemas Operacionais - área fim de apoio à s atividades fim das autoridades portuárias.- Implantação do VTMS - Vessel Traffic Management Systems (sistemas de gestão de tráfego de navio).- Desenvolvimento e implantação do Sistema de avaliação de desempenho (indicadores). |
Base_Legal |
Lei nº 11.518/2007. |
Detalhamento |
Por meio de destaque orçamentário a órgãos públicos e/ou contratações de empresas privadas, por meio de licitação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
127W |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para Implantação do Plano Nacional de LogÃstica Portuária - PNLP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
20B9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos para o planejamento do Setor Portuário com vistas a orientar seu desenvolvimento. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos sobre serviços portuários, operação portuária, movimentação de cargas nos portos, infra-estrutura e superestrutura dos portos, análise de desempenho e alternativas de inovação que permitam acompanhar a evolução das atividades portuárias. |
Base_Legal |
Lei no 11.518, de 5 de Setembro de 2007. |
Detalhamento |
Aplicação dos recursos direcionada para a contratação da realização dos estudos por entidades competentes, em conformidade com a Lei no 8.666/93. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
20B9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Estudos para o Planejamento do Setor Portuário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos para o planejamento do Setor Portuário com vistas a orientar seu desenvolvimento. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos sobre serviços portuários, operação portuária, movimentação de cargas nos portos, infra-estrutura e superestrutura dos portos, análise de desempenho e alternativas de inovação que permitam acompanhar a evolução das atividades portuárias. |
Base_Legal |
Lei no 11.518, de 5 de Setembro de 2007. |
Detalhamento |
Aplicação dos recursos direcionada para a contratação da realização dos estudos por entidades competentes, em conformidade com a Lei no 8.666/93. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
2C00 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos de Viabilidade e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos de viabilidade de projetos novos e de grande vulto; além de elaborar novos projetos para atender as exigências estabelecidas por lei. |
descricao |
Estudo de viabilidade econômica e elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes nas áreas de rodovias, ferrovias e aquaviária (pontes, construção, adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de trechos, sinalização e programas especiais). |
Base_Legal |
CF art. 165 |
Detalhamento |
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