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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53203,Funcao:04,SubFuncao:126,Programa:0750,Acao:2003,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Ações de Informática,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Nacional

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53203

Funcao

04

SubFuncao

126

Programa

0750

Acao

2003

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Ações de Informática

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 53203

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53203,Funcao:04,SubFuncao:127,Programa:0512,Acao:8689,Localizador:0020,Descricao_Acao:Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53203

Funcao

04

SubFuncao

127

Programa

0512

Acao

8689

Localizador

0020

Descricao_Acao

Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 53203

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

ZONEAMENTO REALIZADO

Unidade_Medida

km²

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Fornecer instrumentos relevantes para o planejamento e o desenvolvimento sustentável de áreas selecionadas, visando conhecer as potencialidades e as limitações econômicas e ambientais a fim de definir atividades adequadas ao mercado e à capacidade de suporte ambiental.

descricao

Realização de estudos que permitam delimitação e a caracterização física, socioeconômica e ambiental das áreas selecionadas, de forma a orientar os investimentos públicos e privados em bases sustentáveis, a ordenar e planejar a expansão da fronteira agrícola, a disponibilizar aos órgãos de desenvolvimento estadual e regional uma base de informações e de diretrizes de planejamento consolidados e a fortalecer as atividades industriais, de maneira ordenada e sustentável, respeitando as condicionantes ambientais.

Base_Legal

Lei Complementar nº 125, de 03/01/07, de criação da SUDENE; Decreto nº 6.047, de 22/02/07, que sancionou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Decreto nº 4.297, de 10/07/02, que regulamentou o art. 9º da Lei nº 6.938 de 31/08/81 que sancionou a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA)

Detalhamento

a)articulação com órgãos e entidades para compatibilização de diretrizes, elaboração de termos de referência sobre diretrizes, estratégias, metodologias e abrangência do trabalho; b) articulação/operacionalização para a produção de base de dados georeferenciada, sócio-econômica e ambiental; e, c)elaboração e disseminação de relatório(s) consolidado(s).


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53203,Funcao:04,SubFuncao:128,Programa:0757,Acao:4572,Localizador:0020,Descricao_Acao:Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53203

Funcao

04

SubFuncao

128

Programa

0757

Acao

4572

Localizador

0020

Descricao_Acao

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 53203

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Base_Legal

Decreto nº 5.979/2006.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53203,Funcao:04,SubFuncao:128,Programa:0757,Acao:4572,Localizador:0020,Descricao_Acao:(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qual

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53203

Funcao

04

SubFuncao

128

Programa

0757

Acao

4572

Localizador

0020

Descricao_Acao

(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53203

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Base_Legal

Decreto nº 5.979/2006.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53203,Funcao:04,SubFuncao:128,Programa:0757,Acao:4664,Localizador:0020,Descricao_Acao:Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53203

Funcao

04

SubFuncao

128

Programa

0757

Acao

4664

Localizador

0020

Descricao_Acao

Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 53203

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Capacitar recursos humanos do setor público, do setor privado e da sociedade civil para conduzir processos descentralizados e participativos de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial.

descricao

Realização de cursos de curta duração, stricto sensu, especialização, mestrado, curso a distância, seminários, congressos e outros eventos.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 3, inciso III; art. 21, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos IE II; art. 170, inciso VII.

Detalhamento

Não Informado


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