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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0512 |
Acao |
8689 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
ZONEAMENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fornecer instrumentos relevantes para o planejamento e o desenvolvimento sustentável de áreas selecionadas, visando conhecer as potencialidades e as limitações econômicas e ambientais a fim de definir atividades adequadas ao mercado e à capacidade de suporte ambiental. |
descricao |
Realização de estudos que permitam delimitação e a caracterização fÃsica, socioeconômica e ambiental das áreas selecionadas, de forma a orientar os investimentos públicos e privados em bases sustentáveis, a ordenar e planejar a expansão da fronteira agrÃcola, a disponibilizar aos órgãos de desenvolvimento estadual e regional uma base de informações e de diretrizes de planejamento consolidados e a fortalecer as atividades industriais, de maneira ordenada e sustentável, respeitando as condicionantes ambientais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 125, de 03/01/07, de criação da SUDENE; Decreto nº 6.047, de 22/02/07, que sancionou a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional e Decreto nº 4.297, de 10/07/02, que regulamentou o art. 9º da Lei nº 6.938 de 31/08/81 que sancionou a PolÃtica Nacional de Meio Ambiente – PNMA) |
Detalhamento |
a)articulação com órgãos e entidades para compatibilização de diretrizes, elaboração de termos de referência sobre diretrizes, estratégias, metodologias e abrangência do trabalho; b) articulação/operacionalização para a produção de base de dados georeferenciada, sócio-econômica e ambiental; e, c)elaboração e disseminação de relatório(s) consolidado(s). |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0757 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0757 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0757 |
Acao |
4664 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar recursos humanos do setor público, do setor privado e da sociedade civil para conduzir processos descentralizados e participativos de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das polÃticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial. |
descricao |
Realização de cursos de curta duração, stricto sensu, especialização, mestrado, curso a distância, seminários, congressos e outros eventos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 3, inciso III; art. 21, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos IE II; art. 170, inciso VII. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1430 |
Acao |
8917 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento das Administrações Locais |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a melhoria da capacidade de gestão do poder público local, mediante assistência técnica para o aperfeiçoamento dos recursos humanos, financeiros e organizacionais das prefeituras, em munciÃpios selecionados. |
descricao |
Formação de parcerias para capacitar recursos humanos, (servidores, agentes sociais, lideranças e empreendedores) nos aspectos técnicos e gerenciais, administrativo-organizacionais e financeiro-fiscais (IPTU, PNAFM e outros), na identificação dos problemas locais e suas causas, propiciando o fortalecimento do planjejamento e a democratização da gestão. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.047, de 22/02/07 e Lei Complementar de criação da SUDENE |
Detalhamento |
Articulação e formação de parcerias para capacitação de servidores na identificação dos problemas e suas causas e dos desafios e possibilidades a enfrentarem para o fortalecimento dos dispositivos institucionais e legais das prefeituras assistidas; na formulação de projetos; no aperfeiçoamento dos aspectos administrativos/organizacionais, e na captação de recursos financeiros/fiscais complementares com vistas a melhorar a gestão e viabilização de projetos/atividades em espaços selecionados. |
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