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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Resolução nº2/CONDEC, que aprova a Política Nacional de Defesa Civil. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 5.376, de 17.02.2005 |
Esfera |
Apoio técnico, institucional, material e financeiro aos órgãos de defesa civil, nos três níveis de governo, para execução das ações de defesa civil. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8424 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento de Riscos e Desastres na Área de Influência da SUDENE |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programa de gerenciamento implementado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o planejamento preventivo, e de contingência e, o atendimento da população afetada por desastres, em apoio a Estados e Municípios, com a consolidação do Sistema de Monitoramento Climático e Hidrológico em Tempo Real e a interligação das informações de riscos e desastres em âmbito regional. |
descricao |
Mapeamento de riscos, apoio ao planejamento preventivo e de contingência. Gerenciamento de informações de riscos e desastres na área de atuação da SUDENE, com apoio do Sistema de Monitoramento Climático e implementação de um Sistema de Alerta, possibilitando o acompanhamento e a avaliação de parâmetros dos eventos adversos, em articulação com os centros estaduais de previsão (climática e hidrológica e outros); desenvolver modelos para monitoramento dos rios da bacia Amazônica; promover o planejamento anual das ações de gerenciamento de desastres em articulação com o órgão nacional de defesa civil; mobilizar entidades de defesa civil estaduais, municipais e grupos regionais de resposta aos desastres; coordenar e mobilizar recursos humanos e materiais para evitar e minimizar danos e prejuízos à população atingida pelo desastre; fornecer informações para a SEDEC; elaborar relatórios gerenciais, permitindo maior rapidez e eficácia do SINDEC, promover e participar de eventos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Lei Complementar que sria a SUDENE; Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que organiza o Sistema Nacional de Defesa Civil; Resolução nº 2/CONDEC, 12.12.1994, que aprova a Política Nacional de Defesa Civil; Decreto nº 6.047, de 22.02.200, que aprova a PNDR |
Detalhamento |
A sua implementação se dará com parcerias com Órgãos municipais e estaduais de Defesa Civil da área de atuação da SUDENE, e com as instituições técnicas que disponham de recursos humanos, materiais e institucionais apropriados, bem como, de informações úteis ao desenvolvimento das atividades de Defesa Civil; Celebração de Acordos de Cooperação Técnica e Convênios com centros de meteorologia estaduais da Região e de Centros de Excelência nacionais ou internacionais;Apoio a estudos meteorológicos;Promoção de eventos de planejamento estratégico para a organização e concertação de ações;Fomento à estruturação das Coordenações estaduais e municipais;Disponibilização de informações climatológicas e de níveis de rios, em tempo real, para as Coordenadorias Estaduais e Municipais de Defesa Civil, dos estados da região;Transferência voluntária mediante celebração de convênios, execução direta ou destaques orçamentário ou emergencial; |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1025 |
Acao |
7K66 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1025 |
Acao |
7K66 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio Grande do Norte - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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