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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0515 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0515 |
Acao |
1O39 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Sistema de Monitoramento e Telecomando de Barragens do DNOCS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar o centro de monitoramento e controle visando obter dados em tempo real do nÃvel de água e da vazão liberada pelos reservatórios, para comandar o acionamento remoto de estruturas hidráulicas, que fazem variar a vazão liberada, através de sistemas telemétricos. |
descricao |
Aquisição e instalação de equipamentos, testes, capacitação e operação do sistema para instalaçao de estações remotas em açudes e rios, providas de comunicação via celular em sistema de controle de automação e monitoramento de dados priorizando as Bacias Piranhas-Açu, Jaguaribe, Vaza-Barriz e Poti-Longá, totalizando 20 barragens. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 4 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Através de processos licitatórios: detalhamento do projeto básico, aquisição do sistema, fiscalização dos testes e operação do sistema, capacitação de técnicos para o acompanhamento do processo, |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0515 |
Acao |
1O39 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Monitoramento e Telecomando de Barragens do DNOCS |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar o centro de monitoramento e controle visando obter dados em tempo real do nÃvel de água e da vazão liberada pelos reservatórios, para comandar o acionamento remoto de estruturas hidráulicas, que fazem variar a vazão liberada, através de sistemas telemétricos. |
descricao |
Aquisição e instalação de equipamentos, testes, capacitação e operação do sistema para instalaçao de estações remotas em açudes e rios, providas de comunicação via celular em sistema de controle de automação e monitoramento de dados priorizando as Bacias Piranhas-Açu, Jaguaribe, Vaza-Barriz e Poti-Longá, totalizando 20 barragens. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 4 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Através de processos licitatórios: detalhamento do projeto básico, aquisição do sistema, fiscalização dos testes e operação do sistema, capacitação de técnicos para o acompanhamento do processo, |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0515 |
Acao |
2D93 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Monitoramento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar a qualidade e a quantidade dos recursos hÃdricos disponÃveis nos reservatórios sob a responsabilidade do DNOCS para garantir o seu multiplo uso, a melhoria da qualidade de água e conservação do solo. Visa também a regularizar o licenciamento ambiental e formar Comissões Gestoras. |
descricao |
Diagnóstico hidroambiental e monitoramento da qualidade de água, uso e ocupação do solo, identificando componentes poluidores; implementação de ações corretivas (licenciamento, outorgas) e preventivas (educação ambiental); apoio a formação das Comissões Gestoras dos reservatórios, divulgação, através da rede formal de ensino, sobre a importância da conservação dos manancias e do uso adequado das obras hÃdricas construÃdas pelo DNOCS. |
Base_Legal |
LEI 10.204 / 2001; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
LEIS: 6.938/81, 7.804/89, 9.605/98, E 9.433/97 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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