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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:542,Programa:0515,Acao:2D93,Localizador:0020,Descricao_Acao:(RAP 2009) Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

542

Programa

0515

Acao

2D93

Localizador

0020

Descricao_Acao

(RAP 2009) Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Monitoramento realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Monitorar a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos disponíveis nos reservatórios sob a responsabilidade do DNOCS para garantir o seu multiplo uso, a melhoria da qualidade de água e conservação do solo. Visa também a regularizar o licenciamento ambiental e formar Comissões Gestoras.

descricao

Diagnóstico hidroambiental e monitoramento da qualidade de água, uso e ocupação do solo, identificando componentes poluidores; implementação de ações corretivas (licenciamento, outorgas) e preventivas (educação ambiental); apoio a formação das Comissões Gestoras dos reservatórios, divulgação, através da rede formal de ensino, sobre a importância da conservação dos manancias e do uso adequado das obras hídricas construídas pelo DNOCS.

Base_Legal

LEI 10.204 / 2001;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:LEIS: 6.938/81, 7.804/89, 9.605/98, E 9.433/97}

Governo e Política

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texto:
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Ano

LEIS: 6.938/81, 7.804/89, 9.605/98, E 9.433/97

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:RESOLUÇÕES CANAMA Nº 0001/86 237/97.,Esfera:Gestão ambiental e dos recursos hídricos, com vistas à garantia dos usos múltiplos, através do monitoramento da qualidade e da quantidade dos recursos h

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

RESOLUÇÕES CANAMA Nº 0001/86 237/97.

Esfera

Gestão ambiental e dos recursos hídricos, com vistas à garantia dos usos múltiplos, através do monitoramento da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos disponíveis nos reservatórios sob a responsabilidade do DNOCS.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:542,Programa:0515,Acao:2D93,Localizador:0020,Descricao_Acao:Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS,Descricao_Localiza

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

542

Programa

0515

Acao

2D93

Localizador

0020

Descricao_Acao

Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Monitoramento realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Monitorar a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos disponíveis nos reservatórios sob a responsabilidade do DNOCS para garantir o seu multiplo uso, a melhoria da qualidade de água e conservação do solo. Visa também a regularizar o licenciamento ambiental e formar Comissões Gestoras.

descricao

Diagnóstico hidroambiental e monitoramento da qualidade de água, uso e ocupação do solo, identificando componentes poluidores; implementação de ações corretivas (licenciamento, outorgas) e preventivas (educação ambiental); apoio a formação das Comissões Gestoras dos reservatórios, divulgação, através da rede formal de ensino, sobre a importância da conservação dos manancias e do uso adequado das obras hídricas construídas pelo DNOCS.

Base_Legal

LEI 10.204 / 2001;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:LEIS: 6.938/81, 7.804/89, 9.605/98, E 9.433/97}

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Ano

LEIS: 6.938/81, 7.804/89, 9.605/98, E 9.433/97

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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