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Governo e Política - Ano:Para a recomposição das áreas de Preservação Permanente, serão utilizadas espécies de porte arbóreo frutícolas e também espécies madeireiras, sendo que as primeiras possam além de permitir o cumpr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Para a recomposição das áreas de Preservação Permanente, serão utilizadas espécies de porte arbóreo frutícolas e também espécies madeireiras, sendo que as primeiras possam além de permitir o cumprimento da Lei ambiental, fornecer alimentos para consumo dos concessionários e seus familiares.

Esfera

Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS, Lei 4.771/65 - Código Florestal e Lei 6.938/81 - Política Nacional de Meio Ambiente.

Unidade_Orcamentaria

Através de Processo Licitatórios e celebração de convênios com órgãos de meio ambiente dos Estados e Municípios.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:109H,Localizador:0086,Descricao_Acao:Construção de Barragens,Descricao_Localizador:Macaíba - RN - 53204,RAP_TRU

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

109H

Localizador

0086

Descricao_Acao

Construção de Barragens

Descricao_Localizador

Macaíba - RN - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:109I,Localizador:0064,Descricao_Acao:(RAP 2009) Construção de Açudes,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Alegre -

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

109I

Localizador

0064

Descricao_Acao

(RAP 2009) Construção de Açudes

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Alegre - Jaguaretama - CE - 53204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:109I,Localizador:0066,Descricao_Acao:(RAP 2009) Construção de Açudes,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Guanabara

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

109I

Localizador

0066

Descricao_Acao

(RAP 2009) Construção de Açudes

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Guanabara - Jaguaretama - CE - 53204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:109I,Localizador:0068,Descricao_Acao:(RAP 2009) Construção de Açudes,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Serrinha

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

109I

Localizador

0068

Descricao_Acao

(RAP 2009) Construção de Açudes

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Serrinha - Moraújo - CE - 53204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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