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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
123D |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem de Taquara - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Município de Taquara - CE - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
BARRAGEM CONSTRUIDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir barragem em Taquara, Ceará, com a finalidade de acumular água para usos múltiplos em região com problemas com estiagem e desabastecimento. |
descricao |
Desapropriação de áreas; limpeza de terrenos; realização de obras de engenharia em concreto; construção de canais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 4 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1716 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora do Oeste com 721km no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de Água potável às populações residentes no trecho que vai de Orocó/PE a Araripina/PI, além de outras áreas servidas pelas ramificações da adutora, beneficiando uma população daí ordem de 724.000 pessoas. |
descricao |
Elaboração de projetos básico e executivo; contratação da obra; desapropriação de áreas; implantação da adutora e entrega à comunidade. Obra em andamento. Estão sendo executados os Ramais da adutora, a partir do eixo principal, que está concluído. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Estudos de viabilidade técnica e econômica, elaboração de projeto de engenharia. Contratação de empresa construtora, mediante processo licitatório nos termos da lei (em certo momento contando com o Batalhão de Engenharia do Exército). Aquisição de Tubos e conexões, mediante licitação. Construção de Estações de Elevação e de Bombeamento, além de Estações de tratamento d´água. A adutora é constituída de trechos principais e de várias derivações secundárias. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1851 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água em quantidade e qualidade de forma sustentável à população em projetos e obras de pequeno vulto, inclusive com ações complementares, objetivando a melhoria da qualidade de vida. |
descricao |
Execução de estudos, projetos e obras de construção ou recuperação da infraestrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Licitação para contratação da obra com projeto executivo, execução das obras, fiscalização, avaliação para recebimento do produto. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1851 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água em quantidade e qualidade de forma sustentável à população em projetos e obras de pequeno vulto, inclusive com ações complementares, objetivando a melhoria da qualidade de vida. |
descricao |
Execução de estudos, projetos e obras de construção ou recuperação da infraestrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Licitação para contratação da obra com projeto executivo, execução das obras, fiscalização, avaliação para recebimento do produto. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1851 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Piauí - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauí |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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