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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1851 |
Localizador |
0168 |
Descricao_Acao |
Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica |
Descricao_Localizador |
Piquet Carneiro - CE - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1851 |
Localizador |
0180 |
Descricao_Acao |
Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica |
Descricao_Localizador |
Maranguape - CE - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
2B90 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra recuperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a continuidade do abastecimento de água por meio da revitalização de barragens, adutoras e estações de tratamento e de bombeamento. |
descricao |
Execução de estudos, projetos e obras de revitalização ou recuperação de infra-estrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. Não contempla a ampliação das estruturas existentes. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS e Lei nº 9433 - Lei da Águas - de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o acompanhamento da obra. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3735 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta hídrica para atender a irrigação, ao consumo humano e animal, as atividades relacionadas a piscicultura, bem como turismo e lazer, melhorando a qualidade de vida nos municípios de Montes Claros,Grão, Mogol, Itacambira e Francisco Sá, situados no norte do Estado de Minas Gerais. A população beneficiada será de 400,000 habitantes. |
descricao |
Construção de barragem tipo mista, terra e concreto (CCR), no Rio Congonhas ( Sistema do Rio Jequitinhonha), com altura máxima de 72 m, com capacidade de acumulação de 950 milhões de m³ de água. Outras atividades: Projetos Básico e Executivo, cadastro, estudos Ambientais, Plano de Reassentamento, Plano de Controle Ambiental, Desapropriação da área da barragem e bacia hidráulica, desmatamento racional da área inundada e reassentamento da população atingida. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 4 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infraestrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7I31 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar enchentes do Baixo Jaguaribe, abastecimento humano e industrial dos núcleos urbanos de Alto Santo, Iracema, Potiretama, Pereiro e Ererê, no Estado do Ceará, irrigação de uma área de 4.000ha e piscicultura, beneficiando uma população de aproximadamente 100.000 pessoas. |
descricao |
Construção de barragem do tipo maciço de enrocamento com núcleo argiloso, situada no rio Figueiredo, no boqueirão denominado Cajazeiras, município de Alto Santo, com altura máxima, acima do terreno natural, de 34 m, devendo acumular 519 hm3 de água. Deverá regularizar uma vazão da ordem de 3,8 m3/s. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Contratação dos serviços através de procedimento licitatório. Será realizada a elaboração dos estudos de sustentabilidade, revisão cadastral, execução de obras civis, aquisição e montagem de equipamentos hidromecânicos, desmatamentos, ações sociais (reassentamento da população atingida), indenizações em vista das desapropriações de terras e benfeitorias, fiscalização, bem como as ações visando a preservação ambiental. |
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