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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:1851,Localizador:0180,Descricao_Acao:Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

1851

Localizador

0180

Descricao_Acao

Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica

Descricao_Localizador

Maranguape - CE - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:2B90,Localizador:0020,Descricao_Acao:Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

2B90

Localizador

0020

Descricao_Acao

Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Obra recuperada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a continuidade do abastecimento de água por meio da revitalização de barragens, adutoras e estações de tratamento e de bombeamento.

descricao

Execução de estudos, projetos e obras de revitalização ou recuperação de infra-estrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. Não contempla a ampliação das estruturas existentes.

Base_Legal

Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS e Lei nº 9433 - Lei da Águas - de 08 de janeiro de 1997.

Detalhamento

Apresentação do Plano de Trabalho, análise do plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o acompanhamento da obra.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:3735,Localizador:0031,Descricao_Acao:Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

3735

Localizador

0031

Descricao_Acao

Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais

Descricao_Localizador

No Estado de Minas Gerais - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a oferta hídrica para atender a irrigação, ao consumo humano e animal, as atividades relacionadas a piscicultura, bem como turismo e lazer, melhorando a qualidade de vida nos municípios de Montes Claros,Grão, Mogol, Itacambira e Francisco Sá, situados no norte do Estado de Minas Gerais. A população beneficiada será de 400,000 habitantes.

descricao

Construção de barragem tipo mista, terra e concreto (CCR), no Rio Congonhas ( Sistema do Rio Jequitinhonha), com altura máxima de 72 m, com capacidade de acumulação de 950 milhões de m³ de água. Outras atividades: Projetos Básico e Executivo, cadastro, estudos Ambientais, Plano de Reassentamento, Plano de Controle Ambiental, Desapropriação da área da barragem e bacia hidráulica, desmatamento racional da área inundada e reassentamento da população atingida.

Base_Legal

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 4 de junho de 1963.

Detalhamento

Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infraestrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:7I31,Localizador:0023,Descricao_Acao:Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará,Descricao_Localiza

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

7I31

Localizador

0023

Descricao_Acao

Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará

Descricao_Localizador

No Estado do Ceará - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Controlar enchentes do Baixo Jaguaribe, abastecimento humano e industrial dos núcleos urbanos de Alto Santo, Iracema, Potiretama, Pereiro e Ererê, no Estado do Ceará, irrigação de uma área de 4.000ha e piscicultura, beneficiando uma população de aproximadamente 100.000 pessoas.

descricao

Construção de barragem do tipo maciço de enrocamento com núcleo argiloso, situada no rio Figueiredo, no boqueirão denominado Cajazeiras, município de Alto Santo, com altura máxima, acima do terreno natural, de 34 m, devendo acumular 519 hm3 de água. Deverá regularizar uma vazão da ordem de 3,8 m3/s.

Base_Legal

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963.

Detalhamento

Contratação dos serviços através de procedimento licitatório. Será realizada a elaboração dos estudos de sustentabilidade, revisão cadastral, execução de obras civis, aquisição e montagem de equipamentos hidromecânicos, desmatamentos, ações sociais (reassentamento da população atingida), indenizações em vista das desapropriações de terras e benfeitorias, fiscalização, bem como as ações visando a preservação ambiental.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:7I31,Localizador:0023,Descricao_Acao:(RAP 2009) Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

7I31

Localizador

0023

Descricao_Acao

(RAP 2009) Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Estado do Ceará - 53204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

03

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2015

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Controlar enchentes do Baixo Jaguaribe, abastecimento humano e industrial dos núcleos urbanos de Alto Santo, Iracema, Potiretama, Pereiro e Ererê, no Estado do Ceará, irrigação de uma área de 4.000ha e piscicultura, beneficiando uma população de aproximadamente 100.000 pessoas.

descricao

Construção de barragem do tipo maciço de enrocamento com núcleo argiloso, situada no rio Figueiredo, no boqueirão denominado Cajazeiras, município de Alto Santo, com altura máxima, acima do terreno natural, de 34 m, devendo acumular 519 hm3 de água. Deverá regularizar uma vazão da ordem de 3,8 m3/s.

Base_Legal

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963.

Detalhamento

Contratação dos serviços através de procedimento licitatório. Será realizada a elaboração dos estudos de sustentabilidade, revisão cadastral, execução de obras civis, aquisição e montagem de equipamentos hidromecânicos, desmatamentos, ações sociais (reassentamento da população atingida), indenizações em vista das desapropriações de terras e benfeitorias, fiscalização, bem como as ações visando a preservação ambiental.


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