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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3735 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta hÃdrica para atender a irrigação, ao consumo humano e animal, as atividades relacionadas a piscicultura, bem como turismo e lazer, melhorando a qualidade de vida nos municÃpios de Montes Claros,Grão, Mogol, Itacambira e Francisco Sá, situados no norte do Estado de Minas Gerais. A população beneficiada será de 400,000 habitantes. |
descricao |
Construção de barragem tipo mista, terra e concreto (CCR), no Rio Congonhas ( Sistema do Rio Jequitinhonha), com altura máxima de 72 m, com capacidade de acumulação de 950 milhões de m³ de água. Outras atividades: Projetos Básico e Executivo, cadastro, estudos Ambientais, Plano de Reassentamento, Plano de Controle Ambiental, Desapropriação da área da barragem e bacia hidráulica, desmatamento racional da área inundada e reassentamento da população atingida. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 4 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Firmar convênios com estados e municÃpios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infraestrutura hÃdrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrÃcola. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7I31 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar enchentes do Baixo Jaguaribe, abastecimento humano e industrial dos núcleos urbanos de Alto Santo, Iracema, Potiretama, Pereiro e Ererê, no Estado do Ceará, irrigação de uma área de 4.000ha e piscicultura, beneficiando uma população de aproximadamente 100.000 pessoas. |
descricao |
Construção de barragem do tipo maciço de enrocamento com núcleo argiloso, situada no rio Figueiredo, no boqueirão denominado Cajazeiras, municÃpio de Alto Santo, com altura máxima, acima do terreno natural, de 34 m, devendo acumular 519 hm3 de água. Deverá regularizar uma vazão da ordem de 3,8 m3/s. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Contratação dos serviços através de procedimento licitatório. Será realizada a elaboração dos estudos de sustentabilidade, revisão cadastral, execução de obras civis, aquisição e montagem de equipamentos hidromecânicos, desmatamentos, ações sociais (reassentamento da população atingida), indenizações em vista das desapropriações de terras e benfeitorias, fiscalização, bem como as ações visando a preservação ambiental. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7I31 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar enchentes do Baixo Jaguaribe, abastecimento humano e industrial dos núcleos urbanos de Alto Santo, Iracema, Potiretama, Pereiro e Ererê, no Estado do Ceará, irrigação de uma área de 4.000ha e piscicultura, beneficiando uma população de aproximadamente 100.000 pessoas. |
descricao |
Construção de barragem do tipo maciço de enrocamento com núcleo argiloso, situada no rio Figueiredo, no boqueirão denominado Cajazeiras, municÃpio de Alto Santo, com altura máxima, acima do terreno natural, de 34 m, devendo acumular 519 hm3 de água. Deverá regularizar uma vazão da ordem de 3,8 m3/s. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Contratação dos serviços através de procedimento licitatório. Será realizada a elaboração dos estudos de sustentabilidade, revisão cadastral, execução de obras civis, aquisição e montagem de equipamentos hidromecânicos, desmatamentos, ações sociais (reassentamento da população atingida), indenizações em vista das desapropriações de terras e benfeitorias, fiscalização, bem como as ações visando a preservação ambiental. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7M12 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção do Açude Poço de Varas no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
Construção do Açude Poço de Varas - No Estado do Rio Grande do Norte - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8062 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infra-estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar expertise técnica necessária para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
descricao |
Capacitação de profissionais de nÃvel superior para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS, Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997, Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 5.707/2006 - Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal. |
Detalhamento |
Serão capacitados técnicos de forma dirata e através de formação de convênios. |
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