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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7I31 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar enchentes do Baixo Jaguaribe, abastecimento humano e industrial dos núcleos urbanos de Alto Santo, Iracema, Potiretama, Pereiro e Ererê, no Estado do Ceará, irrigação de uma área de 4.000ha e piscicultura, beneficiando uma população de aproximadamente 100.000 pessoas. |
descricao |
Construção de barragem do tipo maciço de enrocamento com núcleo argiloso, situada no rio Figueiredo, no boqueirão denominado Cajazeiras, municÃpio de Alto Santo, com altura máxima, acima do terreno natural, de 34 m, devendo acumular 519 hm3 de água. Deverá regularizar uma vazão da ordem de 3,8 m3/s. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Contratação dos serviços através de procedimento licitatório. Será realizada a elaboração dos estudos de sustentabilidade, revisão cadastral, execução de obras civis, aquisição e montagem de equipamentos hidromecânicos, desmatamentos, ações sociais (reassentamento da população atingida), indenizações em vista das desapropriações de terras e benfeitorias, fiscalização, bem como as ações visando a preservação ambiental. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7I31 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar enchentes do Baixo Jaguaribe, abastecimento humano e industrial dos núcleos urbanos de Alto Santo, Iracema, Potiretama, Pereiro e Ererê, no Estado do Ceará, irrigação de uma área de 4.000ha e piscicultura, beneficiando uma população de aproximadamente 100.000 pessoas. |
descricao |
Construção de barragem do tipo maciço de enrocamento com núcleo argiloso, situada no rio Figueiredo, no boqueirão denominado Cajazeiras, municÃpio de Alto Santo, com altura máxima, acima do terreno natural, de 34 m, devendo acumular 519 hm3 de água. Deverá regularizar uma vazão da ordem de 3,8 m3/s. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Contratação dos serviços através de procedimento licitatório. Será realizada a elaboração dos estudos de sustentabilidade, revisão cadastral, execução de obras civis, aquisição e montagem de equipamentos hidromecânicos, desmatamentos, ações sociais (reassentamento da população atingida), indenizações em vista das desapropriações de terras e benfeitorias, fiscalização, bem como as ações visando a preservação ambiental. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7M12 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção do Açude Poço de Varas no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
Construção do Açude Poço de Varas - No Estado do Rio Grande do Norte - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8062 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infra-estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar expertise técnica necessária para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
descricao |
Capacitação de profissionais de nÃvel superior para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS, Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997, Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 5.707/2006 - Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal. |
Detalhamento |
Serão capacitados técnicos de forma dirata e através de formação de convênios. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8062 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infra-estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar expertise técnica necessária para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
descricao |
Capacitação de profissionais de nÃvel superior para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS, Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997, Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 5.707/2006 - Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal. |
Detalhamento |
Serão capacitados técnicos de forma dirata e através de formação de convênios. |
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