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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8062 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infra-estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar expertise técnica necessária para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
descricao |
Capacitação de profissionais de nÃvel superior para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS, Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997, Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 5.707/2006 - Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal. |
Detalhamento |
Serão capacitados técnicos de forma dirata e através de formação de convênios. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8621 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Estudos para Obras de Infra-Estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hÃdrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hÃdricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/03 Art. 27, XIII, I (estabelece que as obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do MI) , Lei nº 6.662, de 25.06/79 e Decreto nº 89.496, de 29/03/84 e Portaria nº 70 do MI de 03/02/2004. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8621 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Estudos para Obras de Infra-Estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hÃdrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hÃdricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/03 Art. 27, XIII, I (estabelece que as obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do MI) , Lei nº 6.662, de 25.06/79 e Decreto nº 89.496, de 29/03/84 e Portaria nº 70 do MI de 03/02/2004. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
1N64 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora Pajeú com 582km nos Estados de Pernambuco e ParaÃba |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir o abastecimento d''água de 18 sedes municipais e 5 distritos no estado de Pernambuco e de 07 municÃpios no estado da ParaÃba, beneficiando uma população de 462.800 habitantes. |
descricao |
Revisão cadastral, renovação da licença ambiental e contratação da supervisão e execução das obras em Pernambuco e na ParaÃba. Adutora com 582,0 Km de extensão, 18 estações elevatórias, 09 reservatórios, com tubulações variando de 700 mm a 100 mm em ferro dúctil. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Contratações para execução das obras, supervisão e controle tecnológico dos serviços, a partir de procedimento licitatório. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
1N64 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação da Adutora Pajeú com 582km nos Estados de Pernambuco e ParaÃba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Pernambuco - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o abastecimento d''água de 18 sedes municipais e 5 distritos no estado de Pernambuco e de 07 municÃpios no estado da ParaÃba, beneficiando uma população de 462.800 habitantes. |
descricao |
Revisão cadastral, renovação da licença ambiental e contratação da supervisão e execução das obras em Pernambuco e na ParaÃba. Adutora com 582,0 Km de extensão, 18 estações elevatórias, 09 reservatórios, com tubulações variando de 700 mm a 100 mm em ferro dúctil. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Contratações para execução das obras, supervisão e controle tecnológico dos serviços, a partir de procedimento licitatório. |
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