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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
de possibilitar a geração de trabalho e renda e reduzir o quadro da fome na área de atuação do DNOCS, Açudes e PerÃmetros Irrigados. |
Esfera |
Realização eventos de capacitação na área de carcinicultura com vistas a divulgação, estÃmulo a produção e incentivo a criação de tecnologias |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
de beneficiamento de camarões no semi-árido do Nordeste. |
Esfera |
Lei Nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001. |
Unidade_Orcamentaria |
Serão realizados eventos de capacitação na área de carcinicultura com vistas a divulgação, estÃmulo a produção e incentivo a criação de tecnologias de beneficiamento de camarões no semi-árido do Nordeste pelos próprios servidores, utilizando a estrutura fÃsica dos Centros de Pesquisa e Estações de Piscicultura. |
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
2819 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
centro/estação mantida |
Unidade_Medida |
% de manutenção |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a sustentabilidade da pesca e desenvolvimento da aquicultura por meio da produção de alevinos de espécies de importância econômica e ecológica para peixamentos de rios, lagoas, reservatórios e açudes, e para o incremento da produção do pescado por aqüicultores; apoio a ações voltadas para a estruturação de arranjos produtivos locais (APLs) de aqüicultura; desenvolvimento de pacotes tecnológicos para cultivo de peixes em viveiros, tanques-rede e canais de irrigação; capacitação de técnicos, produtores, pescadores artesanais e estudantes em técnicas de manejo e criação de peixes, associativismo e gestão de empreendimentos aqüÃcolas; prestação de assistência técnica; e realização e publicação de pesquisas em aqüicultura, limnologia e biologia pesqueira. |
descricao |
Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura, com aquisição de material permanente e de consumo, realização de obras e instalações, pagamento de obrigações tributárias e contratação de serviços. |
Base_Legal |
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf |
Detalhamento |
Os trabalhos de operação e manutenção das estações/centros de pesquisa serão executados diretamente pela CODEVASF (SRs). No caso de estudos e pesquisas as ações serão executadas por via de convênios com instituições públicas que garantirão os custos parciais de uma estação/centro de pesquisa. O acompanhamento financeiro será feito pela unidade administrativa responsável pelo desenvolvimento da ação (SR). O sistema de acompanhamento fÃsico será feito pela CODEVASF/SIAFI. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
2819 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro/ estação mantida |
Unidade_Medida |
% de manutenção |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a sustentabilidade da pesca e desenvolvimento da aquicultura por meio da produção de alevinos de espécies de importância econômica e ecológica para peixamentos de rios, lagoas, reservatórios e açudes, e para o incremento da produção do pescado por aqüicultores; apoio a ações voltadas para a estruturação de arranjos produtivos locais (APLs) de aqüicultura; desenvolvimento de pacotes tecnológicos para cultivo de peixes em viveiros, tanques-rede e canais de irrigação; capacitação de técnicos, produtores, pescadores artesanais e estudantes em técnicas de manejo e criação de peixes, associativismo e gestão de empreendimentos aqüÃcolas; prestação de assistência técnica; e realização e publicação de pesquisas em aqüicultura, limnologia e biologia pesqueira. |
descricao |
Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura, com aquisição de material permanente e de consumo, realização de obras e instalações, pagamento de obrigações tributárias e contratação de serviços. |
Base_Legal |
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf |
Detalhamento |
Os trabalhos de operação e manutenção das estações/centros de pesquisa serão executados diretamente pela CODEVASF (SRs). No caso de estudos e pesquisas as ações serão executadas por via de convênios com instituições públicas que garantirão os custos parciais de uma estação/centro de pesquisa. O acompanhamento financeiro será feito pela unidade administrativa responsável pelo desenvolvimento da ação (SR). O sistema de acompanhamento fÃsico será feito pela CODEVASF/SIAFI. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
5282 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Tecnologia desenvolvida |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Agregar valor aos resÃduos e subprodutos de pescados e dar destinação econômica à s espécies de baixo valor comercial. |
descricao |
Geração de tecnologia de processamento de pescado e transferência, por meio da realização de cursos trimestrais, aos Centros de Pesquisa e Estações de Piscicultura do DNOCS e às comunidades pesqueiras sediadas no entorno dos açudes administrados pelo DNOCS. |
Base_Legal |
Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Serão adotados os seguintes procedimentos e método: - Estudos técnicos preliminares realizados pela Coordenação de Pesca e Aquicultura do DNOCS; - Processo licitatório para a compra de materiais e serviços; - Instalação de sistemas de refrigeração e congelamento, operacionalização de fábrica-escola. - Após a conclusão dessas fases, a operacionalização das unidades demonstrativas será feita em parceria construção de fábrica-escola, do DNOCS com associação devidamente qualificada, para desenvolver esta atividade. Método: Após o desenvolvimento de vários produtos derivados do pescado, implantar as referidas tecnologias junto as comunidades. |
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