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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O42 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Gasparino com 3.000ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar perÃmetro de irrigação Gasparino. De um potencial de Irrigação de 3.000,0 ha com disponibilidade de água e solo projetou-se um Projeto Piloto de SAU de 520ha, numa área de 677ha com Estudos Básicos concluÃdo. A implantação do projeto visa o aproveitamento do potencial hidroagricola da barragem Gasparino, promovendo o desenvolvimento sustentavel naquela região carente do semi-arido baiano com baixo IDH. |
descricao |
As obras serão compostas de construção de barragem de derivação, canais e adutoras. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Licitação para contratação dos estudos ambientais, da obra com projeto executivo, execução das obras, fiscalização, avaliação para recebimento do produto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1P72 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação São Gonçalo - Obras Complementares em 643ha da 2a Etapa - no Estado da ParaÃba |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Concluir a 2ª Etapa do PerÃmetro Irrigado São Gonçalo, incrementando com menor custo, tendo em vista investimentos anteriores já realizados, 643 ha restantes à área atualmente em produção, com alcance social definido em geração de 643 empregos diretos e 1.286 indiretos beneficiando 3.858 pessoas, justificando assim os recursos ali já aplicados com sistematização, estrutura de distribuição de águas, estradas, drenos e dessa forma colocando em operação uma obra inacabada. |
descricao |
Construção de canal adutor conforme projeto, adequando a infraestrutura de distribuição existente ao sistema de irrigação a ser implantado. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 01/2004, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Distrito de Irrigação do PerÃmetro Irrigado Araras Norte - DIPAN, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Araras Norte. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5790 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Castanhão-Alagomar, Curupati e Mandacaru com 1.376ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas, técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura, que permitam a transferência da gestão do PerÃmetro a sua organização. Desta forma, pretende-se reduzir custos operacionais, fixar o homem no campo, gerar empregos e renda e promover o desenvolvimento socioeconômico regional. |
descricao |
Serão desenvolvidas atividades de administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção e recuperação da infraestrutura, assistência técnica e capacitação de tecnicos e produtores, em uma área de 1.376 ha, na qual serão assentados 525 pequenos produtores. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Será executado através de Convênio e ser celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Distrito de Irrigação dos PerÃmetros de Irrigados Mandacarú, Alagamar e Curupati - DIMAC, visando a administração, gestão, operação e manutenção da infraestrutura de uso comum dos PerÃmetro Irrigados Mandacarú, Alagamar e Curupati. Todas as Ações, objeto do Convênio, serão acompanhadas através de Comissão de Fiscalização constituÃda por funcionários do órgão designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5790 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Castanhão-Alagomar, Curupati e Mandacaru com 1.376ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas, técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura, que permitam a transferência da gestão do PerÃmetro a sua organização. Desta forma, pretende-se reduzir custos operacionais, fixar o homem no campo, gerar empregos e renda e promover o desenvolvimento socioeconômico regional. |
descricao |
Serão desenvolvidas atividades de administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção e recuperação da infraestrutura, assistência técnica e capacitação de tecnicos e produtores, em uma área de 1.376 ha, na qual serão assentados 525 pequenos produtores. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Será executado através de Convênio e ser celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Distrito de Irrigação dos PerÃmetros de Irrigados Mandacarú, Alagamar e Curupati - DIMAC, visando a administração, gestão, operação e manutenção da infraestrutura de uso comum dos PerÃmetro Irrigados Mandacarú, Alagamar e Curupati. Todas as Ações, objeto do Convênio, serão acompanhadas através de Comissão de Fiscalização constituÃda por funcionários do órgão designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5956 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Brumado com 5.800ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Recuperar a infraestrutura de irrigação de uso comum; promover a regularização fundiária; gestão; operação e manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação fÃsica e produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; emissão de tÃtulos de propriedade aos irrigantes e capacitação para a autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 01/2005, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Associação do Distrito de Irrigação do Brumado - ADIB, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Brumado. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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