PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluÃdas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercÃcios anteriores. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1025 |
Acao |
90FL |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio às Atividades Produtivas Prioritárias para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Conceder crédito para o desenvolvimento sub-regional através da atuação das agencias bancárias do Banco do Brasil em sub-regiões prédefinidas. |
descricao |
Métodologia do Banco do Brasil.de acordo com o seu programa de Desenvolvimento Regional Sustentável. |
Base_Legal |
Criação da Diretoria de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil |
Detalhamento |
Análise de crédito e concessão de financiamento a fundo perdido |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1430 |
Acao |
90GO |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Investimentos nos Setores Produtivos da Amazônia Legal, por meio de Incentivos Fiscais |
Descricao_Localizador |
Na Amazônia Legal - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto acompanhado e fiscalizado |
Unidade_Medida |
: unidade |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento económico e social da Região da Amazônia Legal, a fim de reduzir as desigualdades inter e intra regionais. |
descricao |
Aplicação de recursos oriundos de incentivos fiscais (renûncia fiscal), sob a forma de ações e/ou debentures, destinados a investir em empreendimentos instalados para sua ampliação, ou que venham a se instalar, para a implantação na área de atuação do Fundo de Investimentos da Amazônia-FINAM |
Base_Legal |
Artigos 3 Inciso III e 43 da Constituição Federal de 1988; Lei 8.167, de 16/01/1991 e suas alterações posteriores. |
Detalhamento |
Pessoas jurÃdicas que decidiram investir no fundo, aplicam parte do Imposto de Renda devido no FINAM por meio de DARF''s , após a Receita Federal acatar os valores ela informa o banco operador (BASA) da quantia que o Fundo receberá neaquele exercÃcio, sendo que a Secretaria do Tesouro Nacional é a responsável pelos repasses destinados ao FINAM. No decorrer do ano o DGFI/MI informa o banco operador o valor autorizado para subscrição de açõe/debêntures em nome do Fundo, pela empresa beneficiária que receberá em sua conta corrente, no respectivo banco. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1430 |
Acao |
90GU |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Investimentos nos Setores Produtivos da Região Nordeste e do Norte de Minas Gerais, por meio de Incentivos Fiscais |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto acompanhado e fiscalizado |
Unidade_Medida |
: unidade |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento económico e social da Região Nordeste e do Norte de Minas Gerais, a fim de reduzir as desigualdades inter e intra regionais |
descricao |
Aplicação de recursos oriundos de incentivos fiscais (renûncia fiscal), sob a forma de ações e/ou debêntures, destinados a investir em empreendimentos instalados para sua ampliação, ou que venham a se instalar, para a implantação na área de atuação do Fundo de Investimentos do Nordeste-FINOR |
Base_Legal |
Artigos 3 Inciso III e 43 da Constituição Federal de 1988; Lei 8.167, de 16/01/1991 e suas alterações posteriores. |
Detalhamento |
Pessoas jurÃdicas que decidiram investir no fundo, aplicam parte do Imposto de Renda devido no FINOR por meio de DARF''s , após a Receita Federal acatar os valores ela informa o banco operador (BNB) da quantia que o Fundo receberá naquele exercÃcio, sendo que a Secretaria do Tesouro Nacional é a responsável pelos repasses destinados ao FINOR. No decorrer do ano o DGFI/MI informa o banco operador o valor autorizado para subscrição de ações/debêntures em nome do Fundo, pela empresa beneficiária que receberá em sua conta corrente, no respectivo banco. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1430 |
Acao |
90GU |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Investimentos nos Setores Produtivos da Região Nordeste e do Norte de Minas Gerais, por meio de Incentivos Fiscais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto acompanhado e fiscalizado |
Unidade_Medida |
: unidade |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento económico e social da Região Nordeste e do Norte de Minas Gerais, a fim de reduzir as desigualdades inter e intra regionais |
descricao |
Aplicação de recursos oriundos de incentivos fiscais (renûncia fiscal), sob a forma de ações e/ou debêntures, destinados a investir em empreendimentos instalados para sua ampliação, ou que venham a se instalar, para a implantação na área de atuação do Fundo de Investimentos do Nordeste-FINOR |
Base_Legal |
Artigos 3 Inciso III e 43 da Constituição Federal de 1988; Lei 8.167, de 16/01/1991 e suas alterações posteriores. |
Detalhamento |
Pessoas jurÃdicas que decidiram investir no fundo, aplicam parte do Imposto de Renda devido no FINOR por meio de DARF''s , após a Receita Federal acatar os valores ela informa o banco operador (BNB) da quantia que o Fundo receberá naquele exercÃcio, sendo que a Secretaria do Tesouro Nacional é a responsável pelos repasses destinados ao FINOR. No decorrer do ano o DGFI/MI informa o banco operador o valor autorizado para subscrição de ações/debêntures em nome do Fundo, pela empresa beneficiária que receberá em sua conta corrente, no respectivo banco. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |