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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53202 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
1430 |
Acao |
90C6 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
Concessão de BenefÃcios Fiscais para o Fomento da Produção |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso - 53202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento Beneficiado |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento fortalecimento de cadeias produtivas em segmentos econômicos, por meio da concessão de benefÃcios fiscais. |
descricao |
Concessão de incentivos especiais de natureza fiscal para ampliação e modernização de atividades produtivas. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Análise e enquadramento do pleito; Vistoria para fins de comprovação da prévia destinação do benefÃcio fiscal; Emissão de ato autorizativo para gozo do benefÃcio fiscal; Encaminhamento de correspondência para as unidades estaduais da Secretaria da Receita Federal à qual está a empresa beneficiada jurisdicionada; Autorização do benefÃcio, expedido pela Secretaria da Receita Federal; Acompanhamento da aplicação do benefÃcio ou fiscalização quando tratar-se do benefÃcio do Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa JurÃdica. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
1430 |
Acao |
90C6 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Concessão de BenefÃcios Fiscais para o Fomento da Produção |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento Beneficiado |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento fortalecimento de cadeias produtivas em segmentos econômicos, por meio da concessão de benefÃcios fiscais. |
descricao |
Concessão de incentivos especiais de natureza fiscal para ampliação e modernização de atividades produtivas. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Análise e enquadramento do pleito; Vistoria para fins de comprovação da prévia destinação do benefÃcio fiscal; Emissão de ato autorizativo para gozo do benefÃcio fiscal; Encaminhamento de correspondência para as unidades estaduais da Secretaria da Receita Federal à qual está a empresa beneficiada jurisdicionada; Autorização do benefÃcio, expedido pela Secretaria da Receita Federal; Acompanhamento da aplicação do benefÃcio ou fiscalização quando tratar-se do benefÃcio do Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa JurÃdica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
1430 |
Acao |
90C6 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Concessão de BenefÃcios Fiscais para o Fomento da Produção |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento Beneficiado |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento fortalecimento de cadeias produtivas em segmentos econômicos, por meio da concessão de benefÃcios fiscais. |
descricao |
Concessão de incentivos especiais de natureza fiscal para ampliação e modernização de atividades produtivas. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Análise e enquadramento do pleito; Vistoria para fins de comprovação da prévia destinação do benefÃcio fiscal; Emissão de ato autorizativo para gozo do benefÃcio fiscal; Encaminhamento de correspondência para as unidades estaduais da Secretaria da Receita Federal à qual está a empresa beneficiada jurisdicionada; Autorização do benefÃcio, expedido pela Secretaria da Receita Federal; Acompanhamento da aplicação do benefÃcio ou fiscalização quando tratar-se do benefÃcio do Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa JurÃdica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
2968 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação e Acompanhamento da PolÃtica Nacional do Turismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fomentar, apoiar e dar encaminhamento às recomendações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas e acompanhar as ações do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e dos Fóruns e Conselhos Estaduais e Instâncias Macorregionais de Turismo, de modo a viabilizar a realização das metas propostas. |
descricao |
Encaminhamento de proposições e condução das orientações relativas à PolÃtica Nacional do Turismo executando o modelo da gestão descentralizada, com acompanhamento das ações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, dos Fóruns e Conselhos Estaduais de Turismo nas 27 Ufs e das Instâncias Macrorregionais de Desenvolvimento do Turismo, de modo a integrar a gestão do turismo com as orientações do Plano Nacional de Turismo-PNT e da Plano Plurianual-PPA. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias e celebração de convênios com outras instituições. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
2968 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formulação e Acompanhamento da PolÃtica Nacional do Turismo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar, apoiar e dar encaminhamento às recomendações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas e acompanhar as ações do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e dos Fóruns e Conselhos Estaduais e Instâncias Macorregionais de Turismo, de modo a viabilizar a realização das metas propostas. |
descricao |
Encaminhamento de proposições e condução das orientações relativas à PolÃtica Nacional do Turismo executando o modelo da gestão descentralizada, com acompanhamento das ações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, dos Fóruns e Conselhos Estaduais de Turismo nas 27 Ufs e das Instâncias Macrorregionais de Desenvolvimento do Turismo, de modo a integrar a gestão do turismo com as orientações do Plano Nacional de Turismo-PNT e da Plano Plurianual-PPA. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias e celebração de convênios com outras instituições. |
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